Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença

Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 2 anos

Câmara pode votar hoje projeto que classifica aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva

Sessão do Plenário está marcada para as 13h55

Câmara Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento debate políticas públicas para mulheres

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso discute nesta quarta-feira (12) orçamento destinado à programações e políticas públicas para as mulhere...

Câmara Há 2 anos

Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética

Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação

Câmara Há 2 anos

Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro

Deputados da oposição promoveram ato no Salão Verde com a participação de familiares dos condenados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos

Texto cria regras para atividade conhecida como "alpinismo industrial

Câmara Há 2 anos

Proposta altera Lei das Sociedades Anônimas do Futebol

O Projeto de Lei 2978/23 busca aprimorar a regulamentação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), criadas em 2021 para substituir, facultativame...

Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a profissão de técnico de acesso por...

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

Texto segue para o Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno

Objetivo principal é assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; texto será enviado ao Senado

Câmara Há 2 anos

Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ...

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem

A Câmara dos Deputados discute a proposta

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