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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos

A atual Lei de Incentivo ao Esporte tem validade até 2027

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1265/24 que, editada no ano passado, abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Frente da Saúde das Mulheres vai priorizar neste ano os cuidados de prevenção

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres deve trabalhar neste ano em benefício da saúde integral da mulher e ainda pelo aumento d...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril

Benefícios para o setor de eventos, afetado pela pandemia, já terão alcançado R$ 15 bilhões neste mês; deputado defende transição

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país

A Câmara analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada

Texto será analisado na Câmara e no Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a deputada Socorro Neri (PP-AC) foram eleitos, nesta quarta-feira (12), respectivamente, presidente e vice-presi...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência

O texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para virar lei
Câmara Há 2 anos

Congresso é protagonista, reformista e está atento ao gasto público, diz líder do PSD

Para ele, primeiro desafio é a discussão da isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil reais
Câmara Há 2 anos

Projeto revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2024

Prazo para liquidação desses compromissos é estendida até o final do exercício de 2026

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos

Presidente da Câmara pretende instalar os colegiados na próxima semana
Câmara Há 2 anos

Motta reafirma que o Brasil precisa de uma máquina pública mais eficiente

Para ele, não será possível promover uma politica de evolução social com inflação descontrolada e taxa de juros subindo

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