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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa

Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS

INSS ficará proibido de compartilhar dados pessoais e bancários para instituições finaceiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo

Equipamento mede velocidade, distância e horas de direção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Divulgação/Biblioteca Pública do Paraná
Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública sobre Dia Naci...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia

Valor do voucher será definido pelo governo federal; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional

O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rur...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe plataformas de aplicativos de mensagem instantânea...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo

Financiamentos feitos com o fundo terão juros reduzidos e prazos de pagamento ampliados; a Câmara dos Deputados debate o assunto

 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024

Aprovações fazem parte de acordo com o STF para execução das emendas parlamentares

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência

Por tramitar em regime de urgência, texto poderá ser votado diretamente pelo Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter

Deputado quer evitar que instituições filantrólpicas que fazem bingo para se manter seja autuadas; a Câmara dos Deputados debate o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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