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Câmara dos Deputados

Mayke Toscano/Secom-MT
Câmara Há 1 ano

Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que inclui um representante de organização da sociedade civil na Comissão Nacion...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica

Hoje, a Defensoria Pública só atende regulamente pouco mais da metade das comarcas brasileiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 1 ano

Cancelado debate sobre proposta que permite inscrever locatário inadimplente em serviço de proteção ao crédito

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nessa quarta-feira (9) sobre as implicações do projeto qu...
Câmara Há 1 ano

Comissão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (8), desafios e oportunidades no tratamento da acondroplasia. A acondroplasia...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio

A Câmara analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País

Proposta prevê enfoque nas características da região, que abriga a maior parte da floresta amazônica

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais

Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi...
Câmara Há 1 ano

Hugo Motta sobre anistia: o país precisa de pacificação e não de crise institucional

Para o presidente da Câmara, é preciso haver sensibilidade para corrigir eventual exagero em penas do 8 de Janeiro

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso

O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...
Câmara Há 1 ano

Motta defende mais eficiência da máquina pública e responsabilidade fiscal do governo

Presidente da Câmara disse que o debate da proposta de reforma administrativa foi prejudicado por falsas narrativas
Câmara Há 1 ano

Perfil da Câmara no TikTok concorre a prêmio de melhores práticas de comunicação pública

Anúncio dos vencedores do Prêmio MediaGov de Comunicação Pública será feito no dia 29, em Florianópolis (SC)
Câmara Há 1 ano

Motta: "Não podemos mais tardar a tomada de decisão sobre a segurança pública

Ministro da Justiça vai encaminhar aos líderes proposta de reformulação da segurança pública nesta terça-feira

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