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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte

Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana

Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função

 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 1 ano

Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (7). Pela manhã, às 9h30, será relizada audiência ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta

Lei do Mar Também em pauta está o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustent...

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra

Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030

Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano

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