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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Rodrigo Gambale é o novo líder do Podemos na Câmara dos Deputados

Deputado substitui Romero Rodrigues, da Paraíba

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta defende que governo reveja prioridades dos gastos públicos

Estabilidade fiscal é um pilar importante para o Estado brasileiro, disse o presidente

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Plenário analisa medidas provisórias que liberam crédito para o RS; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia. Na pauta constam duas medidas provisórias que liberam créditos extraordinários ao orçamento de 2024 ...

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta: líderes vão decidir sobre votação do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro

Em entrevista à Globonews, presidente da Câmara afirmou que não admitirá nenhum flerte com a ditadura
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga lojas, clubes e aeroportos a fornecerem cordão de girassol a pessoas com deficiência oculta

O Projeto de Lei 3172/24 torna obrigatório o fornecimento do cordão de girassol para pessoas com deficiência não aparente. A proposta, que tramita ...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto concede incentivos fiscais para famílias que cuidam de idosos

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados tem compromisso com responsabilidade fiscal, diz Hugo Motta

Presidente defende equilíbrio para todos os projetos que visem aumentar a arrecadação e melhorar a qualidade do gasto público

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto torna obrigatório serviço de atendimento ao consumidor para setores regulados pelo governo

Empresas estrangeiras poderão usar a estrutura de associada para atendimentos no Brasil; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Orçamento de 2025 deverá ser votado depois do carnaval

O relator do Orçamento de 2025 ( PLN 26/24 ), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o cenário mais provável é que o Orçamento deste ano seja v...
Câmara Há 1 ano

Mensagens do Executivo e do Judiciário ao Legislativo repercutem na Câmara; assista

Harmonia entre os Poderes, união pelos valores da Constituição e cooperação do Congresso para aprovação de projetos. Na abertura dos trabalhos do ...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto direciona recursos de fundo científico para projetos na Amazônia Ocidental e Amapá

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece normas para fornecimento emergencial de água em caso de interrupção programada do serviço

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê uso de tecnologia para desburocratizar inspeção de produtos artesanais de origem animal

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

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