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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Roque de Sá/Agência Senado
Câmara Há 1 ano

Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo

A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista

Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança
Câmara Há 1 ano

Estudo da Câmara mostra redução da desigualdade com isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês

De acordo com a publicação, reforma do Imposto de Renda também aumentará o consumo nos setores varejista e de serviços

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial

Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão
Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara aprova projeto sobre acessibilidade digital de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara Há 1 ano

Projeto deixa de considerar exposição ao calor a céu aberto como atividade insalubre

A Câmara dos Deputados estuda a proposta, que altera a CLT

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices

Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Participantes de audiência pedem inclusão de pessoas com autismo na escola e no mercado de trabalho

Debate marca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo comemorado amanhã
Câmara Há 1 ano

Ministro do empreendedorismo defende uso de escolas para impulsionar cultura

Márcio França participou de debate promovido pela Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa
Câmara Há 1 ano

Deputado Filipe Barros vai presidir Comissão Mista de Inteligência

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência realiza nesta quarta-feira (2), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos trabalh...

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