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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental

Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara
Câmara Há 1 ano

Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças

Serão três minutos diários de veiculação gratuita

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior

Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta

 Depositphotos
Câmara Há 1 ano

Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade

O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 1 ano

Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; veja reportagem

Parlamentares e representantes da sociedade civil cobraram ações para melhorar inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista
Câmara Há 1 ano

Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; assista

Parlamentares e representantes da sociedade civil cobraram ações para melhorar inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista
Câmara Há 1 ano

Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; assista a reportagem

A Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (2), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O dia 2 de abril é d...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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