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Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de pate...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da re...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas

O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas, forçando-os a ingerir drogas ou transportando-as ocultas...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais

Proposta também altera limite para compensação de prejuízos fiscais de empresas de resseguros e retrocessão

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes

Doações também poderão contemplar protetores e ONGs; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador

Proposta exclui do cálculo da renda familiar o BPC recebido pela pessoa com deficiência; a Câmara analisa a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos

Proposta em análise na Câmara prevê reclusão de quatro a oito anos e impede substituição da prisão por multa

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens

O Projeto de Lei 462/26 institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil. O objetivo é reduzir a violência letal e não letal contra jov...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Anny Karoline/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 2 meses

Mauro Vieira explica classificação de facções como terroristas em audiência na quarta

Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil
Câmara Há 2 meses

Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência na terça; participe

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. A audiência será...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Lei cria Setembro Roxo para conscientizar sobre a fibrose cística

A campanha terá como alvos principais os gestores e os profissionais de saúde

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