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Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes

Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, pr...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...

Câmara Há 2 meses

Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais

Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe

Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue ...

Câmara Há 2 meses

Deputado afirma que novas regras de cálculo podem reduzir IPVA em 75%

Proposta com as novas regras foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça no início deste mês; ouça a entrevista

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal

Aluisio Mendes é favorável à redução para 16 anos, mas garante isenção na condução dos trabalhos; ouça a entrevista

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Motta diz que vai comprovar no STF a legalidade das emendas orçamentárias

“Nós temos a convicção de que a Câmara está cumprindo a lei", afirma o presidente

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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