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Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres

Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios

Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais

Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais

Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas

Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia

O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte

Proposta busca preservar atuais mecanismos de incentivo, após a gradual substituição do ICMS e do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Sup...

 Divulgação / Arquidiocese da Paraíba
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos

Propostas tramitaram em caráter conclusivo e seguem para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo

Proposta altera regra atual que permite a alienação fiduciária e a retomada da terra pelo credor em caso de inadimplência

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã

Proposta segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais

Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no Centro-Oeste; repasses não afetam a meta fiscal

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