Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Lei cria oito varas federais em Santa Catarina

A criação das unidades não implicará aumento de despesas

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura

Proposta altera a Lei Rouanet

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade de restituição do Imposto de Renda a responsáveis por pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Nova lei cria política de prevenção e cuidados contra o HPV

O HPV é um vírus sexualmente transmissível que pode causar câncer de colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

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