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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a ...
Câmara Há 1 ano

Seminário aborda questões relacionadas a parentalidade e cuidado

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), o 2º Semi...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate efeitos da violência de Estado sobre a sociedade

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), mesa-redonda para debater os e...

 Arte: Divulgação
Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara discute exigência de assinatura presencial para conceder crédito a idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discutirá, nesta quarta-feira (20), a exigência de assinatura física e pr...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual

Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto
Câmara Há 1 ano

Comissão especial sobre transporte e entrega por aplicativo será instalada nesta terça

A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital da Câmara dos Deputados será instalada nesta terça-feira (19), às 16 horas, n...
Câmara Há 1 ano

Atuação da guarda portuária é tema de audiência nesta terça-feira

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre a guarda portuária. O debate at...
Câmara Há 1 ano

Comissão debate infraestrutura do sistema portuário brasileiro

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre a infraestrutura do sistema por...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara

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Edição 1545 - 25 de Setembro de 2026
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