Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão discute infraestrutura para o desenvolvimento de inteligência artificial

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir...

Câmara Há 1 ano

Presidência da Câmara anuncia mudanças nos cargos de direção da Casa

INI-TEXTA Presidência da Câmara anunciou, nesta segunda-feira (18), uma série de alterações nos cargos de direção da Casa. Guilherme Barbosa Brandã...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantil

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais

Projeto continua em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos

O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais

Proposta detalha regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Câmara Há 1 ano

Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado

Presidente da Câmara também destacou as relações de amizade entre os dois países e os investimentos do Brasil no Equador

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova política de combate à sífilis congênita

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

A proposta admite a participação de voluntários na prestação desse serviço

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos

Proposta também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, a ser celebrado em 14 de março

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia acesso a benefício fiscal para exportadoras

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissões discutem plano de saúde de aposentados do Itaú Unibanco

As comissões de Legislação Participativa; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizarão audiência pública nesta terça-feira (19) par...

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