Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Avança na Câmara a proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição

CCJ aprovou a admissibilidade da PEC; texto será analisado agora por comissão especial

Câmara Há 1 ano

Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para coibir crimes contra crianças, dizem autoridades

Em debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara, representantes das empresas afirmam que têm parcerias com órgãos de investigação

Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que cria funções comissionadas para o STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 funções comissionadas FC-6 para ...

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova urgência para projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir atividade legislativa

Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

Motta defende projeto que prevê suspensão de 6 meses para quem impedir funcionamento de atividades legislativas

Deputados aprovaram regime de urgência para a proposta

Câmara Há 1 ano

Conselho faz novo sorteio para relator de processo contra André Janones

Relator será escolhido entre três deputados sorteados nesta terça-feira

Câmara Há 1 ano

Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe

Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

Deputados aprovam pedido de urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe

Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de diretriz sobre conforto na Política de Mobilidade Urbana

Proposta incentiva a instalação de aparelhos de ar-condicionado nos ônibus utilizados no transporte público

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto de lei que facilita acesso a Selo Arte para produtor artesanal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Deputados analisam pedido de urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe

Requerimento de urgência será votado no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

Proposta cria 330 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça

INI-TEXTO Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cria 330 funções comissionadas para os 33 gabinetes de ministros do órgão....

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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