Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Grupo de Trabalho debate prevenção de riscos em ambiente digital para proteger crianças e adolescentes

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-fei...

Câmara Há 1 ano

Cancelado debate sobre combate a efeitos de queimadas na Amazônia

Em 2024, o Amazonas registrou 21,6 mil focos de queimadas

Câmara Há 1 ano

Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para ...

Câmara Há 1 ano

Comissão ouve presidente da Funasa sobre o funcionamento da Fundação e saneamento ambiental na COP30

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (23) o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexa...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prazo maior para recurso na Justiça trabalhista

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão sobre PEC da Segurnça Pública debate crime organizado contemporâneo

A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (23), audiência pública...

Câmara Há 1 ano

Comissões debatem possível cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária

As comissões de Finanças e Tributação; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta terça-feira (23...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde

A mudança evita que os entes federados tenham de devolver recursos ainda disponíveis por causa de prazos vencidos

Câmara Há 1 ano

Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário

Parecer do corregedor é opinativo e foi encaminhado à Mesa Diretora

Câmara Há 1 ano

Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas

O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista

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