Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Deputado defende inclusão de pessoas neurodivergentes; assista

Câmara analisa uma proposta que cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio

O projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal

Produtores relatam prejuízos e cobram regularização fundiária e ambiental em audiência na Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão debate implementação de serviços de psicologia e assistência social em escolas públicas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (14), estratégias para implementar serviços de psicologia e de serviço so...

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva

Texto segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica

Uma portaria do Ministério da Saúde permite que as doulas integrem as equipes de acompanhamento às gestantes no SUS

Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3163/23, do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que passa de facultativa a obrigatória a vot...

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores

Proposta está sendo analisada por comissão especial da Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código...

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