Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação

Proposta altera o marco civil da internet e prevê medidas como bloqueio de conteúdos e exibição de contatos de ajuda

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais

Regra atual de isenção tarifária vem sendo desrespeitada pelos bancos

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24...

Câmara Há 1 ano

Motta sobre anistia: "Precisamos nos livrar dessas pautas tóxicas e olhar para a frente

Presidente defendeu uma proposta de consenso, que respeite o papel do STF e que possa rever as penas

Câmara Há 1 ano

Comissão mista pode votar nesta terça MP com nova tributação para aplicações financeiras

A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais ( MP 1303/25 ) re...

Câmara Há 1 ano

Hugo Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana

Presidente também afirmou que o texto da reforma administrativa deve ser entregue nos próximos dias

Câmara Há 1 ano

Câmara debate remuneração mínima para entregadores de aplicativos

O tema está sendo analisado por uma comissão especial criada para essa finalidade

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa de saúde mental para população do campo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (23), às 13 horas, no plenário 11, para analisar repres...

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