Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Instalada comissão que vai analisar medida provisória sobre limites a subsídios da conta de luz

Relator quer apresentar o parecer o quanto antes; parlamentares têm até novembro para analisar a proposta

Câmara Há 10 meses

INSS afirma que bloqueio de consignados foi decidido pela justiça e pelo TCU

Deputado acredita que restrições prejudicam aposentados e pensionistas que precisam do crédito com juros menores

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para inter...

Câmara Há 10 meses

Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal

A proibição está prevista em projeto de lei em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Deputados preveem “nova era” para a comunicação pública a partir da TV 3.0

Transmissões devem começar no primeiro semestre de 2026 nas grandes capitais

Câmara Há 10 meses

Agentes públicos afirmam que faltam recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas

Deputado defende prioridade para o tema no orçamento

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova divulgação de dados sobre políticas públicas para pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Após encontro com Motta, Haddad se diz confiante na aprovação da proposta do Imposto de Renda

Ministro discutiu projetos de interesse do governo com o presidente da Câmara

Câmara Há 10 meses

Nota técnica mostra aumento no total de planos de trabalho de emendas orçamentárias

A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados informou em nota que o total de emendas parlamentares ao Orçamento que não tiveram seus planos...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que reforça direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de capacitismo praticado com violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regulamentação da atividade de operador do microcrédito orientado

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão debate atualização da tabela do Simples Nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (28), audiência pública para discutir a atualizaçã...

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