Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial

O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, mas não havia previsão legal da data

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos

A proposta segue para sanção do presidente da República

Câmara Há 12 meses

Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Proposta estabelece regras para verificar a idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

Texto já foi aprovado pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Projeto aprova acordo do Brasil com a Polônia sobre troca e proteção de informações sigilosas

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 12 meses

Hugo Motta destaca ações implementadas para modernizar a Câmara e aproximá-la do cidadão

Programa Câmara pelo Brasil, inauguração de estúdio multimídia e investimento em IA foram algumas da iniciativas citadas pelo presidente

Câmara Há 12 meses

Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07 , que torna crime he...

Câmara Há 12 meses

Hugo Motta destaca ações implementadas para modernizar a Câmara e aproximar o cidadão

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Câmara Há 12 meses

Debatedores ressaltam que Plano Brasil Soberano ajuda o país a abrir novos mercados

Plano inclui estratégias para ampliar comércio exterior e reduzir dependência do mercado norte-americano

Câmara Há 12 meses

Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 12 meses

Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza

A deputada Luizianne Lins está entre os ativistas apreendidos em embarcação pela Marinha de Israel

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 12 meses

Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta

Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado

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