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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para pescadores artesanais

Texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços

Colegiado analisa projeto sobre regulamentação dos trabalhadores por aplicativo

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (21), audiência pública para discutir a situação da segurança púb...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Hugo Motta destaca importância da comunicação e do trabalho parlamentar para a democracia

"A Câmara representa a população e permite a construção de consensos para aprovar pautas importantes ao país", disse
Câmara Há 11 meses

Grupo de trabalho da Câmara analisa leis de combate a crimes virtuais contra menores

O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na próxima terça-feira (21), aud...

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate construção de túnel entre Santos e Guarujá

Obra será realizada por uma empresa portuguesa que venceu a licitação

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros

Proposta segue para análise do Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Cícero Santos admite à CPMI do INSS ter aberto empresas para entidade de agricultores

Relator afirma que empresário foi usado como laranja da entidade

 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Especialistas defendem criação de política nacional para atenção à mulher na menopausa

Em audiência na Comissão de Saúde da Câmara, eles defenderam proposta de programa permanente de atenção e acolhimento às mulheres na fase do climat...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples

Também houve sugestões de uma nova regulamentação

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