Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose

Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Motta defende parceria entre entes federativos para melhor exercício da segurança pública

Ele participou da instalação da comissão especial que vai analisar a PEC da Segurança Pública

Câmara Há 10 meses

Lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês após parto prematuro

A Lei 15.198/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cria ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro. Entre elas e...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União

Texto segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir decisão da Comissão Nacional de Incorpo...

Câmara Há 10 meses

Comissão da Câmara debate papel dos minerais críticos na transição energética

O Brasil tem reservas expressivas de vários minerais estratégicos, como lítio, níquel, grafite e terras raras

Câmara Há 10 meses

Comissão da Mulher elege vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2025

Homenagem é destinada a mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos

Câmara Há 10 meses

Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara

Sessões do Plenário serão remotas nesta semana

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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