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Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Uso de videoconferência será regra em audiências de custódia

Texto aprovado também define normas para forças-tarefa contra o crime organizado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa

Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas

Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF

Proposta se originou do governo, mas foi alterada pelo relator na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado

Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e segue para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado

Proposta vai ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Relator defende aprovação de regras que asfixiem financeiramente as organizações criminosas; acompanhe

Guilherme Derrite apresentou em Plenário seu parecer sobre o projeto de combate ao crime organizado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Relator defende aprovação de lei que asfixie financeiramente as organizações criminosas; acompanhe

Guilherme Derrite apresentou em Plenário seu parecer sobre o projeto de combate ao crime organizado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta: proposta de combate ao crime organizado é a mais viável politicamente

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto do marco legal de combate ao crime organizado, que será votado hoje pelo Plenário, foi cons...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara analisa projeto de combate ao crime organizado; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o item único da pauta, o Projeto de Lei 5582/25, do Poder Executivo, que ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos é aprovada em comissão especial

Para relator, PEC harmoniza legislação nacional com a prática de diversos estados; proposta segue para o Plenário da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Turismo de base comunitária e Fundo da Caatinga pautam debate sobre Vale do Catimbau

Audiência pública discutiu desenvolvimento regional em região de Pernambuco

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Grupo de Trabalho discute nova legislação para suplementos alimentares e aponta riscos ao consumidor

Audiência debateu qualidade, regulação e fiscalização dos produtos; Anvisa cancelou 277 de 423 suplementos avaliados em 2025
Câmara Há 10 meses

Comissão discute integração e dados da segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Câmara Há 10 meses

Diversidade religiosa: deputados cobram ações, e governo detalha políticas contra intolerância

Debate destacou laicidade do Estado e políticas para proteger a diversidade de crenças no país

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