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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) reúne-se na terça-feira (25) ...
Câmara Há 10 meses

Deputados esperam ampliar apoio a projetos de lei sobre mudanças do clima após a COP30

Justiça climática, transição energética e valorização dos povos tradicionais são temas que devem ganhar destaque

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discu...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher

Texto pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para voração pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 10 meses

Comissão debate acesso ao trabalho digno para jovens mulheres negras

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (24), audiência pública sobre o tema “Jovens Mulhe...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo

Projeto de lei seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e...
Câmara Há 10 meses

Depoente admite em CMPI do INSS conhecer investigados, mas evita explicar transferências

Somente para um dos investigados, foram repassados R$ 4 milhões, segundo o relator

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir o impacto na vida escolar da ausência de...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir os reflexos da re...
Câmara Há 10 meses

Marco legal autoriza governos a pedir perda de bens obtidos com crimes

A ação civil autônoma poderá ser proposta pela União, pelos estados e municípios; o Ministério Público, poderá assumir se o ente federativo desistir

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado

Em entrevista nesta manhã, o presidente da Câmara afirmou que proposta foi aprimorada pelos deputados e que votação atende a demandas da sociedade
Câmara Há 10 meses

Marco legal permite a juiz autorizar gravação de encontros entre presos e visitantes

Conversa com advogado também poderá ser monitorada, se houver suspeita de conluio

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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

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