Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Deputados discutem impactos da reforma tributária sobre transporte aéreo internacional

Debate será promovido pela Comissão de Turismo

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial e integração de bancos de dados; projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon

Outros quatro pareceres preliminares também estão na pauta desta terça

Câmara Há 3 semanas

Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores

Câmara Há 3 semanas

Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses

A norma mantém a obrigatoriedade dos exames médicos, mas estabelece um teto nacional de preços

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissões ouvem ministro da Justiça sobre atuação da Polícia Federal e regulação de plataformas digitais

As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Comunicação da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (9), audiênci...

Câmara Há 3 semanas

Comissão debate divulgação de alertas de desaparecidos por meios de comunicação

A audiência pública vai avaliar a viabilidade técnica e operacional da medida

Câmara Há 3 semanas

Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade

Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção e resposta às fake news

Câmara Há 3 semanas

Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica

A audiência pública vai discutir a descentralização de estruturas da Justiça Federal na região

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia

Audiência discutirá reparação aos atingidos e recuperação econômica e ambiental da região

Câmara Há 3 semanas

Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior

A audiência pública vai discutir o combate ao tráfico internacional de pessoas e o apoio às vítimas

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