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Projeto prevê medidas temporárias de amparo a micro e pequenas empresas
De acordo com o texto, as medidas vigorarão durante o período de calamidade pública em razão da pandemia e até 60 dias depois
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Há 5 anos
Projeto prevê testes e vacinas para policiais e bombeiros na pandemia
Profissionais de segurança não podem parar, afirma deputado
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Há 5 anos
Projeto cria fundo emergencial para financiar ações contra Covid-19
Recursos virão de 20% do patrimônio dos demais fundos públicos
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Comissão do Esporte aprova regras de segurança para os kartódromos
Pilotos deverão usar equipamentos de proteção individual
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Comissão aprova formato acessível para campanha de conscientização
Propaganda educativa deverá incluir pessoas com deficiência
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Há 5 anos
Comissão aprova apoio financeiro a artista do audiovisual na pandemia
Medida busca a preservação da renda desses profissionais
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Projeto suspende uso de cartões corporativos pelo governo federal durante a pandemia
Conforme a proposta, apenas despesas do Ministério da Saúde estariam liberadas
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Há 5 anos
Câmara, Senado e Ministério da Saúde anunciam antecipação de 1 milhão de doses da Pfizer em abril
Deputado Dr. Luizinho também anunciou que a Câmara deve votar na próxima semana projeto que que cria a carteira da vacinação on-line
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Há 5 anos
Proposta veda inscrição de empresa como devedora durante pandemia
Combate à Covid-19 impede quitação de tributos, diz autor
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Há 5 anos
Proposta cria o Cadastro Nacional de Vacinação contra a Covid-19
Medida servirá para evitar a ação do “fura-fila”, diz autora
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Há 5 anos
Proposta prevê isenção tributária para seringa e agulha na pandemia
Medida será válida até 31 de dezembro de 2021
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Há 5 anos
Oposição busca assinaturas para CPI na Câmara sobre responsabilidade do governo na pandemia
Líder do PSL acredita que a ação da oposição “é mais uma que não vai dar em nada”
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Há 5 anos
Conselho de Ética ouve testemunhas dos casos Flordelis e Daniel Silveira
Depoimentos serão prestados nesta quinta-feira
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Há 5 anos
Proposta adia Imposto de Renda da microempresa durante a pandemia
Recolhimento de tributo do primeiro trimestre ficará para junho
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Há 5 anos
Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados
Se aprovado, profissional só poderá atuar na área do Direito escolhida na prova
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