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Câmara dos Deputados

Manaus sofreu com a falta de cilindros de oxigênio em janeiro; situação pode se repetir em outras partes do País - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute fornecimento de oxigênio nos hospitais

Flávia Arruda avalia decisão do TCU tomada na quarta-feira; montante deve ser até R$ 29 milhões maior para cada estado
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética retoma na segunda-feira análise de processo contra Alê Silva

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (22) para retomar a análise de representação (REP 19/...

 Flávia Arruda quer manter em dia o cronograma previsto para o PLN 28/20, que deve ser votado no dia 24 - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Valor das emendas de bancadas estaduais no Orçamento poderá aumentar

Flávia Arruda avalia decisão do TCU tomada na quarta-feira; montante deve ser R$ 29 milhões maior para cada estado

 Guimarães reclama da falta de clareza da portaria - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto anula portaria da Defesa sobre aplicação de recursos em ações sigilosas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Guimarães reclama da falta de clareza da portaria O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 99/21 anula portari...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar projeto que amplia número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho

Entre os itens em pauta está também a MP que prevê recursos para entrega de cestas básicas a indígenas e quilombolas
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara discute desafios da mulher negra na pandemia

Evento terá transmissão ao vivo no YouTube

 O autor da proposta, deputado Pastor Gil - (Foto: Najara Araújo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui vale livro para estudantes de baixa renda escolas públicas

Najara Araújo O autor da proposta, deputado Pastor Gil O Projeto de Lei 776/21 institui o Vale Livro para estudantes do ensino médio de escolas p...

 Eventos culturais estão suspensos durante a pandemia de Covid-19 - (Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura vai debater Lei Aldir Blanc com Mário Frias

Secretário especial de Cultura foi convidado a debater com profissionais do setor o pagamento do auxílio emergencial para a categoria
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão externa debate novas variantes do coronavírus

Audiência pública contará com a participação de infectologistas, pneumologistas e pesquisadores, entre outros

 Proposta quer aumentar o número de cientistas - (Foto: Camila Souza/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto incentiva participação feminina na ciência

O Projeto de Lei PL 840/21 torna política de Estado o incentivo à participação da mulher nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia, matemática, ...

 Proposta pretende facilitar que a vítima se afaste do agressor - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite transferência de servidora pública que sofrer violência doméstica

Deverá haver ajuda financeira para mudança e sigilo dos dados

 Para Lauriete, é necessário o aprimoramento da segurança das nossas estradas - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto facilita instalação de sonorizadores em vias públicas

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro

 O assassinato da vereadora Marielle Francho, há três anos, é considerado o caso mais emblemático de violência política de gênero - (Foto: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Legislação Participativa adia debate sobre violência política contra mulheres negras

Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas O assassinato da vereadora Marielle Francho, há três anos, é considerado o caso mais emblemático de violência p...

 A autora da proposta, deputada Professora Rosa Neide - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Condenado por descumprir medida protetiva de urgência poderá perder cargo público

O texto altera dispositivo do Código Penal que trata dos efeitos da condenação

 Rigoni:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê desconto no salário de eventual multa por improbidade

Limite será de 30% da renda, e poderá haver parcelamento

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