Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta fixa em R$ 5.500 o salário de assistente social em todo o País

Depois, a remuneração será corrigida anualmente pelo INPC

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão especial da PEC da prisão em 2ª instância será reinstalada nesta quinta-feira

Trabalhos do colegiado ficaram suspensos no ano passado em razão da pandemia

Mosquini: regra atual é insuficiente para atender os agricultores familiares - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia extração de madeira em reserva legal de pequena propriedade

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Mosquini: regra atual é insuficiente para atender os agricultores familiares O Projeto de Lei 195/21 permite que...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quinta-feira pena maior para maus-tratos de crianças e idosos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta quinta-fe...

Darci de Matos: alguns questionamentos estão sendo avaliados, como a possibilidade ou não de extensão da reforma a estados e municípios - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator prevê votação da reforma administrativa em maio, após novo cronograma de audiências na CCJ

Eventuais emendas ao texto só poderão ocorrer na fase seguinte de tramitação, em comissão especial

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta institui socorro financeiro para caminhoneiros na pandemia

Medida inclui ainda a suspensão de empréstimos por 90 dias

Projeto de Lei nº 758/2020 suspende temporariamente o pagamento das parcelas de financiamentos imobiliários (Foto: Diones Roberto Becker)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto de Lei prevê suspensão das prestações da casa própria durante pandemia

A ideia é mitigar efeitos econômicos da Covid-19

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina que portões eletrônicos tenham dispositivo antiesmagamento

Dispositivo evita ocorrência de tragédias e danos, diz deputado

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê a criação de creches para idosos pelas prefeituras

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota: ideia é criar um lugar onde o idoso possa se socializar e receber os cuidados necessários O Projeto de ...

Frota: ideia é criar um lugar onde o idoso possa se socializar e receber os cuidados necessários - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria abono anual para profissionais de saúde que estão na linha de frente

Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. também anunciou que a Câmara deve votar na próxima semana projeto que cria a carteira da vacinação on-line

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta reduz exigências para fabricação artesanal de sabão durante a pandemia

Medida pretende ampliar a oferta de produtos na pandemia

Pela proposta, os bancos deverão, entre outros pontos, realizar o acesso de clientes por meio de agendamento prévio (Foto: Diones Roberto Becker)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta regulamenta atendimento em agências bancárias na pandemia

Medidas devem evitar a propagação da Covid-19

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige itens de segurança em escada rolante, esteira e rampa

Medida pretende assegurar ainda a acessibilidade em edifícios

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Setor de turismo pede suspensão do pagamento de empréstimos

Só em 2020, a estimativa do setor é que seu prejuízo ultrapasse R$ 50 bilhões

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria socorro financeiro para microempreendedor durante a pandemia

Medida ajuda com um salário mínimo o cadastrado como MEI

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