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Câmara aprova proteção a vítimas de estupro em julgamento
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, a autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o Projeto ...
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Há 5 anos
Câmara faz 1 minuto de silêncio pela morte do senador Major Olimpio
Vítima de Covid-19, Major Olimpio tinha 58 anos. Ele foi deputado federal de 2015 a 2018
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Há 5 anos
Comissão debate poder transformador da cultura na vida das comunidades
Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife O grafite é uma manifestação artística comum nas periferias brasileiras A Comissão de Cultura da Câmara d...
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Há 5 anos
Relator da reforma administrativa quer debater proposta com servidores e juristas
Darci de Matos reuniu-se com o ministro Paulo Guedes para apresentar o cronograma de análise da reforma
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Há 5 anos
Plenário debate pedido eletrônico de exame pré-natal; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali é a autora do projeto em discussão Depois de aprovar a urgência para nove projetos em defesa...
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Há 5 anos
Grupo de trabalho reúne-se com cientistas políticos para debater sistema eleitoral
Audiência pública ocorrerá na terça-feira (23) e terá transmissão ao vivo pela internet
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Há 5 anos
Deputados aprovam projeto sobre avaliação de risco em centros de atendimento da mulher; acompanhe
Formulário será aplicado preferencialmente pela polícia civil no momento do registro da ocorrência de violência, se não for possível, ficará a carg...
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Deputados defendem que mudanças na lei eleitoral garantam maior representação de mulheres e negros
Representante dos juristas da Justiça Eleitoral defendeu paridade entre homens e mulheres nas cotas para cargos políticos
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara aprova proteção a vítimas de estupro em julgamento; acompanhe
Juiz deverá excluir do processo manifestação que ofenda a dignidade da vítima e punir eventuais excessos de advogado do réu
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara aprova pedido eletrônico para exame pré-natal; acompanhe
Regra vale ainda para o período posterior ao nascimento do bebê e para exames diagnósticos complementares
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto fixa prazo para contratação e preparação de campanhas eleitorais
Pelo texto, o desembolso financeiro deverá ocorrer somente após a abertura da conta específica para a movimentação financeira de campanha
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Há 5 anos
Câmara discute projetos sobre direitos das mulheres; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na votação desta quinta-feira A terceira-secretária, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), ini...
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Há 5 anos
Lira e Gilmar criticam Lava-Jato e defendem consolidação de leis para produzir segurança jurídica
“Penso que saímos de uma ditadura militar para uma ditadura do Ministério Público, e isso precisa ser revisto urgentemente", disse Lira
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Para Lira, o STF precisa de bom senso ao julgar questionamentos dos partidos quando perdem votações
"Precisamos discutir a representatividade de um partido político poder entrar com ação direta de inconstitucionalidade", disse
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Há 5 anos
Projeto cria novo documento único de identificação nacional
Proposta também reúne bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos institutos estaduais de identificação civil
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