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Câmara dos Deputados

Francisco Jr.: veículos são importantes para transportar pessoas em situação de vulnerabilidade - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta reduz IPI para automóveis das entidades de assistência social

Alíquota será de 5% no caso de vínculo com política nacional

Tarcísio Gomes de Freitas (no telão), durante audiência virtual sobre rodovias - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro não descarta prorrogação da concessão do Polo Rodoviário de Pelotas

Deputados e prefeitos criticam tarifas de pedágio e pedem nova licitação

Margareth Sphair: filho dela tem grau severo de autismo e não aceita usar máscara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Mães pedem prioridade para pessoas autistas na vacinação contra Covid-19

Atualmente, só aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm a prioridade garantida pelo Ministério da Saúde

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige transmissão ao vivo pela internet de todas as licitações

Para autor, princípio da publicidade possui status constitucional

Subtenente Gonzaga: não cabe à União impor esse tipo de obrigação aos estados - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados e policiais sugerem mudanças em projeto que amplia delegacias da mulher

Eles apoiam o aumento da proteção para a mulher, mas ressaltam que proposta tem vício de iniciativa ao dar atribuição a estados e que pode haver di...

Fábio Trad, presidente da comissão - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados e entidades pedem mais prazo para comissão do novo Código de Processo Penal

Colegiado tem até o final da semana para discutir e votar o tema

Brasil é um dos países com maior biodiversidade do mundo - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente Ambientalista discute preparação do Brasil para a COP 15

Debate poderá ser acompanhado pelas redes sociais do colegiado

Mosquini alega que a Justiça Eleitoral tem decisões contraditórias - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera regra para candidatura de político com conta rejeitada

Texto torna elegível quem teve contas rejeitadas por irregularidade grave, mas recebeu apenas a pena de multa

Carlos Bezerra quer proteger a arrecadação de tributos - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige selo de controle para fiscalizar IPI sobre bebida alcoólica

Medida para destilados hoje é dispensada pela Receita Federal

Batista: programas serão elaborados pelos governos federal, estaduais e municipais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria política de bem-estar para os profissionais da educação

Um dos objetivos é prevenção do adoecimento, com a redução do absenteísmo

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória cria órgão federal para fiscalizar atividades nucleares

A nova autarquia vai autorizar o comércio de minerais radiativos, controlar os estoques de material nuclear e licenciar o funcionamento de reatores...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Convenção contra racismo e discriminação entra em vigor

Proposta foi promulgada pelo Congresso em fevereiro

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Levantamento apresentado em debate mostra avanço da fome no País

O avanço da fome que preocupa o País num cenário de crise econômica como efeito da Covid-19 foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e...

Brasil tem 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate condições de trabalho dos profissionais de enfermagem na pandemia nesta sexta-feira

Debatedores também vão discutir proposta de jornada de 30 horas semanais

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate organização e manutenção dos serviços postais

Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública ne...

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Comissão debate implementação de lei sobre tempo de serviço de servidores públicos

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Coluna do Zaca Exercícios aeróbicos ou de força para diabetes tipo 2

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