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Câmara dos Deputados

Uczai recomendou a aprovação do texto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino

Para o relator da proposta, essa é uma medida justa em benefício da população brasileira

Projetos sobre execução penal devem ser analisados pelo grupo - (Foto: Christiano Antonucci/Secom MT)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão vai analisar propostas em andamento sobre leis penais; acompanhe

Isenção abrange aparelhos de radiotelefonia e radiotelegrafia, veículos de patrulhamento, armas e munições

Mattos: guardas municipais são agentes importantes da segurança pública - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto isenta prefeituras de IPI na compra de equipamentos para guardas municipais

Isenção abrange aparelhos de radiotelefonia e radiotelegrafia, veículos de patrulhamento, armas e munições

Hospital Regional de Marabá atende pacientes renais - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões debatem serviços de diálise pagos pelo SUS; acompanhe

Os interessados podem acompanhar o debate pela internet

Deputado afirma que alunos foram prejudicados por falta de ações para garantir o ensino a distância - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão cancela debate sobre orçamento da Educação

Texto altera lei que criou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

Estudo mostra que Brasil descartou 2 milhões de toneladas de resíduos eletrônicos em 2019 - (Foto: Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara realiza eventos para celebrar o Mês da Sustentabilidade

Texto altera lei que criou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

Leal: medida se faz necessária neste grave momento humanitário - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê nova regra para dívidas não pagas de estados que aderiram à recuperação fiscal

Texto altera lei que criou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

Da Cannabis também se produz a maconha e por isso o projeto causa polêmica - (Foto: TeriVirbickis/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão tenta novamente votar projeto sobre cultivo de Cannabis para fins medicinais; acompanhe

Assunto é polêmico e divide opiniões entre os deputados

Bezerra que encerrar discussão sobre legislação aplicável a essas aeronaves - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta equipara dirigíveis e balões de ar quente a aeronaves

Decisão do STJ levou a não considerar balões e dirigíveis como aeronaves; com isso não estariam mais sobre jurisdição federal

Marinho também deve falar sobre os planos do ministério para 2021 - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro do Desenvolvimento explica denúncias sobre benefícios tributários e emendas parlamentares; acompanhe

Os interessados podem acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões aos deputados

Escola Municipal de Ensino Infantil Paulo Freire, em Pelotas (RS) - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de Trabalho do Orçamento para a Primeira Infância será lançado nesta terça-feira

Evento é uma parceria da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância com a Secretaria da Mulher

Estudo deve analisar o papel do Congresso na fiscalização da dívida - (Foto: ktsdesingn/Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cedes debate evolução recente da dívida pública brasileira; acompanhe

Legislação atual prevê que o licenciamento ambiental deve ser feito por um único ente federativo

Orlando Silva: proposta quer evitar o esvaziamento das competências municipais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria certidão municipal para empreendimentos que impactem o meio ambiente

Legislação atual prevê que o licenciamento ambiental deve ser feito por um único ente federativo

Tadeu Alencar é relator da proposta que torna permanente o apoio à cultura - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre política permanente inspirada na Lei Aldir Blanc

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar é relator da proposta que torna permanente o apoio à cultura A Comissão de Cultura da Câmara d...

Eleitora em cabine de votação durante eleições municipais - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão retoma debate sobre adoção de cédulas físicas em eleições e plebiscitos

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões aos deputados

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