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Câmara dos Deputados

Moses Rodrigues, relator - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator propõe rejeição de emendas à MP que aumenta tributação de instituições financeiras; acompanhe

Durante instalação de comissão especial que vai analisar mudanças na Lei Pelé, parlamentares lamentaram extinção do Ministério do Esporte

 Plenário reunido em sessão deliberativa híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa MP que aumenta tributação de instituições financeiras; acompanhe

Durante instalação de comissão especial que vai analisar mudanças na Lei Pelé, parlamentares lamentaram extinção do Ministério do Esporte

 Celina Leão: extinção do Ministério do Esporte foi um retrocesso - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados criticam política esportiva brasileira e apontam retrocessos

Matéria será enviada à sanção presidencial

 Plenário reunido em sessão deliberativa híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam texto original de MP sobre zonas de processamento de exportação; acompanhe

Matéria será enviada à sanção presidencial

 Plenário reunido em sessão deliberativa híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam mudanças na legislação sobre ZPEs; acompanhe

Deputados afirmam que o tema só pode ser regulado por lei e que a norma vai sobrecarregar a Justiça

 Kim Kataguiri acredita que a proposta fere a Lei de Liberdade Econômica - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro confirma decreto que proíbe rede social de excluir perfis e conteúdos

Deputados afirmam que o tema só pode ser regulado por lei e que a norma vai sobrecarregar a Justiça

 Alguns reservatórios estão com apenas 30% de sua capacidade - (Foto: Marcos Sá/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro de Minas e Energia descarta racionamento por causa de crise hídrica

Bento Albuquerque anunciou o acionamento das termelétricas, importação de eletricidade e campanha de conscientização
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga INSS a pagar auxílio-doença após 60 dias sem perícia

Segurado deverá cumprir os requisitos de carência mínima exigida e apresentar atestado médico para ter acesso ao benefício

Fruet: estacionamento e segurança impactam a qualidade de vida - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que amplia abrangência do Estudo de Impacto de Vizinhança

Conforme a proposta, EIV deverá considerar também a demanda por estacionamento e aspectos ligados à segurança pública

 Proposta quer tirar do Código Civil termos pejorativos sobre reprodução assistida - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto muda termos adotados no Código Civil para tratar de reprodução assistida

Segunto o autor da proposta, o adjetivo "artificial" fere a dignidade humana

 Comissão adiou a votação do projeto para discutir impacto da prorrogação - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Atacadistas querem prorrogar incentivos, mas economistas alertam para perda de produtividade

Deputados se dividem sobre o prazo, mas concordam que reforma tributária pode eliminar distorções

 Newton Cardoso Jr:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê atuação de estados na elaboração do Orçamento Federal

Autor diz que objetivo da proposta é fortalecer o pacto federativo

 Luis Miranda: INPI exerce papel fundamental na economia brasileira - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI

Texto ainda será analisado pela CCJ e pelo Plenário

 Deputado Coronel Tadeu, relator da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que trata de manobras arriscadas com avião

Deputados decidiram fazer indicação ao governo sobre a composição do colegiado

 Figueiredo:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que susta trecho de norma sobre concursos públicos

Relator alega que dispositivo cria condicionante não prevista em lei

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Proposta cria cadastro nacional e amplia penas contra o crime organizado
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