Quarta, 30 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Dr. Luiz: facilitar o pagamento de dívidas para permitir a manutenção do funcionamento - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê moratória e parcelamento de dívidas dos hospitais privados

Benefício abrange todas as dívidas tributárias federais do estabelecimento de saúde

 Lira: “Quem cometeu seus erros vai pagar - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira sobre denúncias da Covaxin: se tiver algo de errado, as provas devem ser apresentadas

“O caminho normal é instauração de um inquérito na Polícia Federal, com todas as provas para subsidiar as investigações", disse

 Lira: “Não podemos fechar os olhos para as pessoas que estão nessa situação de vulnerabilidade - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira volta a cobrar do governo envio de proposta de novo programa social

Prematuridade é a principal causa de mortalidade infantil em todo o mundo

 Barbosa:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prevê ações para enfrentamento do parto prematuro

Prematuridade é a principal causa de mortalidade infantil em todo o mundo

 Lira reafirmou que a reforma administrativa só valerá para os novos servidores - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Reforma administrativa pode ser votada pela Câmara no final de agosto, diz Lira

Lira disse também que aguarda para hoje a entrega pelo governo do projeto da outra etapa da reforma tributária

 Alencar Filho: contratos celebrados constituem ato jurídico perfeito, protegido pela Constituição - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que suspende pagamento de contratos particulares durante pandemia

Relator afirma que projetos são inconstitucionais, pois permitem a mudança de regras contratuais à revelia das partes

 Solla: é necessário dar aos gestores do SUS os meios para melhorar a eficiência do sistema - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que isenta de IPI compra de ambulância e helicóptero para saúde durante pandemia

Texto aprovado estabelece que veículo deverá ser destinado ao transporte de passageiros
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores favoráveis ao voto impresso defendem posição em audiência

Texto também considera abusivo o aumento do limite do cartão de crédito sem prévia concordância

 Kataguiri: administradoras insistem em oferecer crédito não solicitado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que considera prática abusiva envio de cartão de crédito sem solicitação

Texto também considera abusivo o aumento do limite do cartão de crédito sem prévia concordância

 Foto: Marco Nascimento/Agência Pará
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate proposta que amplia direitos de idosos usuários do SUS; assista

Conforme a proposta, devem ser atendidas as regras das Nações Unidas para o tratamento de reclusos

 Furtado: presídios quase nunca dispõem de ala para separação dos presos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova uso de instalações temporárias no sistema prisional para conter Covid-19

Conforme a proposta, devem ser atendidas as regras das Nações Unidas para o tratamento de reclusos

 Redecker: proposta fortalece instituição ao garantir maior autonomia financeira - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia recursos para Embrapa

Recursos serão obtidos por meio de transferência de tecnologia e licenciamento de produtos

 Projeto pretende racionalizar o uso de recursos do SUS e garantir eficácia de tratamentos - (Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara vota proposta que permite uso alternativo de medicamentos pelo SUS

Deputados também podem votar projeto que aumenta penas para crimes contra menores de idade

 Presidente do INSS vai falar aos deputados sobre possível vazamento de dados - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute possível vazamento de dados do INSS

A matéria será enviada ao Senado

 Sessão deliberativa desta quarta-feira (23) - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas

A matéria será enviada ao Senado

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