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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que inclui cobertura de planos de saúde para quimioterapia de uso oral; acompanhe

Pelo texto, a receita valerá enquanto durar o período de situação excepcional e poderá ser reutilizada para remédio de uso contínuo

 Lima fez modificações no texto original - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida no atendimento prioritário

Texto altera a Lei do Atendimento Prioritário

 Texto aprovado é substitutivo da relatora, Dra. Soraya Manato - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova ampliação da validade da receita médica em situações excepcionais

Pelo texto, a receita valerá enquanto durar o período de situação excepcional e poderá ser reutilizada para remédio de uso contínuo

 Ribeiro: proposta dará visibilidade turística ao município - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que considera Arraial do Cabo como Capital Nacional do Mergulho

Segundo o relator, o título simbólico proporcionará mais interesse turístico, principalmente por quem pratica mergulho

 Zuliani recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que dá nome de ex-deputado a viaduto paulista

Um dos objetivos é promover campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade sobre adoção

 Garcia destaca o fortalecimento da família e dos vínculos familiares - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova proposta que cria a Semana Nacional da Adoção no fim de maio

Um dos objetivos é promover campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade sobre adoção

 Ribeiro recomendou a rejeição da proposta que tramitava junto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova reserva de 40% do Fundo Nacional de Cultura a artes negra e indígena

Texto aprovado altera a Lei Rouanet
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa projeto sobre quimioterapia de uso oral; acompanhe

Também poderão ser importados medicamentos e equipamentos de proteção individual e médico-hospitalares
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que autoriza importação de insumos médicos por meio de agência da OMS; acompanhe

Audiência na Câmara discutiu corte de verba para o Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf)

 Jorge Luiz: atualização do sistema dará rapidez aos trabalhos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Coaf espera reaver ainda neste ano R$ 5,86 milhões para investimentos

Audiência na Câmara discutiu corte de verba para o Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf)

 Leite: projeto inclui na lei a exigência do tratamento adequado - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso às mulheres durante investigação policial e processo penal

Proposta foi apresentada após vir a público o caso em que uma mulher denunciava um estupro e foi constrangida pelos advogados do réu no curso do pr...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que amplia divulgação dos serviços de disque denúncia; acompanhe

Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

 Joenia Wapichana: parecer pela aprovação com mudanças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova organização de educação escolar indígena por meio de territórios etnoeducacionais

Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

 Gadêlha: é necessário um profissional de saúde que conheça a comunidade - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regulamentação de profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento

Objetivo é o reconhecimento das categorias por meio de lei

 Carreras: projeto aumenta as chances de empreendedores conseguirem crédito - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que direitos de permissões e concessões sirvam como garantia de empréstimos

Credor herdará todos os direitos e obrigações com a administração pública

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