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Câmara dos Deputados

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara doa 7,5 mil máscaras ao Hospital da Criança enviadas pela Câmara dos Deputados do Vietnã

Texto foi aprovado em 2019 pela Comissão de Direitos Humanos

Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê línguas indígenas como cooficiais

Texto foi aprovado em 2019 pela Comissão de Direitos Humanos

Audiência vai discutir a situação dos assessores de investimentos no mercado de capitais - (Foto: belchonock/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate atuação de agentes autônomos no mercado de capitais

Direito à reparação será garantido independentemente da origem da deformidade a ser corrigida

Deputada ressalta que o terceiro setor alcança capilaridade que o governo não consegue - (Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência discute atuação do terceiro setor na preservação do meio ambiente

Direito à reparação será garantido independentemente da origem da deformidade a ser corrigida

Lima: parecer pela aprovação aproveitou projeto apensado - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que assegura direito a cirurgia plástica reparadora

Direito à reparação será garantido independentemente da origem da deformidade a ser corrigida

Soraya Manato: medida contribui para interação social de crianças e adolescentes com autismo - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada exigência de profissional capacitado para atender crianças com autismo em parques e clubes

Proposta altera a Lei Berenice Piana e prevê multa e até suspensão das atividades para quem descumprir a regra

Bosco: parecer pela aprovação com emenda para incluir empresa de turismo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que aplica regras do caminhoneiro profissional aos motoristas de coletivos urbanos

Motoristas de ônibus urbanos terão direito às regras sobre o tempo de direção e descanso; além disso terão que exames toxicológicos periódicos

Julio Cesar Ribeiro: projeto redistribui dinheiro de loterias destinado a entidades - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que dá mais verbas ao desporto de surdos

Pelo texto, comitês olímpico e paralímpico nacionais deverão, cada um, repassar à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos 3% dos recursos rec...

Cury: a partir de 2022, tabela será atualizada pelo IPCA do ano anterior - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que prevê atualização anual na tabela do IR

Proposta ainda será analisada pela CCJ

Pedro Uczai: bancos estão batendo recordes de lucros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê isenção de tarifas bancárias para instituições públicas de ensino

Relator alegou "perda de oportunidade", pois operação do governo já foi encerrada

Deputado Coronel Chrisóstomo, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que veta Forças Armadas no comando temporário de órgãos ambientais

Relator alegou "perda de oportunidade", pois operação do governo já foi encerrada

Sâmia Bomfim: acesso à leitura é condição relevante para cidadania - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige livros infantis em biblioteca pública

Medida inclui bibliotecas ligadas a instituições federais, como museus, fundações e centros de memória

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovado incentivo para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária

Texto aprovado também inclui grupos prioritários na distribuição de lotes

Eduardo Bismarck:

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR para fomento ao turismo

Contribuinte terá opção de deduzir do Imposto de Renda devido até 100% do montante das doações ou até 75% do montante dos patrocínios

Reparação deve ser feita dentro da cirurgia terapêutica ou assim que possível, conforme orientação médica - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta assegura direito a cirurgia plástica reparadora e a próteses

A cirurgia plástica reparadora deverá ser feita preferencialmente no mesmo tempo cirúrgico do procedimento terapêutico que tenha provocado mutilaçã...

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