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Câmara dos Deputados

Chiodini: a adesão ao site consumidor.gov.br é voluntária e muito baixa - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige que fornecedores tenham cadastro na internet para facilitar contato dos consumidores

Cadastro deverá ser feito em portal da internet mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça

Proposta pune quem atacar delegacias, por exemplo - (Foto: Reprodução/TV Câmara)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta tipifica atentado a repartição pública

Crime será hediondo se resultar em morte; nesse caso a pena deve ser inicialmente cumprida em regime fechado

Níveis baixos de alguns reservatórios podem comprometer fornecimento de energia - (Foto: Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Crise hídrica é tema de debate na Comissão de Minas e Energia nesta terça

Tema foi debatido em audiência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

Joel Zito Araújo: a EBC está desconectada da realidade brasileira - (Foto: Reprodução/TV Câmara)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas criticam ausência de programação de combate ao racismo na EBC

Tema foi debatido em audiência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

Carreras: turismo permite a entrada de divisas de forma rápida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê dedução no IR para doações e patrocínios ao turismo

Deputados da base governista marcaram presença na reunião virtual, mas não se manifestaram

Deputados querem saber se cortes nas pesquisas tiveram impacto na produção de vacina contra Covid-19 - (Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades acusam governo federal de perseguir pesquisadores e de limitar atividade cientifica

Deputados da base governista marcaram presença na reunião virtual, mas não se manifestaram

Rubens Bueno deu parecer favorável à adesão do Brasil - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados e especialistas defendem adesão do Brasil a convenção sobre crimes cibernéticos

Brasil foi convidado a aderir à convenção em 2019

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate regulamentação da profissão de quiropraxista

Pandemia e enchente acentuaram problema no Amazonas; governo anuncia medidas durante audiência na Câmara

Bezerra: proposta torna lei o que já é consenso na jurisprudência - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto incorpora jurisprudência sobre recurso adesivo na legislação civil

Pandemia e enchente acentuaram problema no Amazonas; governo anuncia medidas durante audiência na Câmara

Deputado Alencar Santana Braga, que pediu a audiência pública - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate extinção de empresa de limpeza urbana em Guarulhos

Pandemia e enchente acentuaram problema no Amazonas; governo anuncia medidas durante audiência na Câmara

Transporte público teve queda de 80% na demanda durante o primeiro ano da pandemia - (Foto: Prefeitura de Manaus)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate crise no transporte púbico provocada pela pandemia

Pandemia e enchente acentuaram problema no Amazonas; governo anuncia medidas durante audiência na Câmara

Vitor Hugo: servidor temporário também é alvo de criminosos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto concede porte de arma a guarda prisional temporário

Entre os projetos em pauta está também o que autoriza as fábricas de vacinas veterinárias a produzirem vacinas contra a Covid-19

As enchentes na Amazônia pioraram a situação dos pescadores artesanais - (Foto: Raphael Alves/Amazônia Real)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Pescadores pedem socorro para superar burocracia e atraso no seguro-defeso

Pandemia e enchente acentuaram problema no Amazonas; governo anuncia medidas durante audiência na Câmara

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que simplifica regras de abertura de empresas

Entre os projetos em pauta está também o que autoriza as fábricas de vacinas veterinárias a produzirem vacinas contra a Covid-19

Conflito entre migrantes haitianos e a polícia, na fronteira com o Peru - (Foto: Alexandre Noronha/Amazônia Real)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate crise humanitária na fronteira do Acre com o Peru

Texto foi aprovado em 2019 pela Comissão de Direitos Humanos

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