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Comissão aprova nova regra para a contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez
Projeto garante a policiais e bombeiros militares reformados por invalidez o direito de pagar contribuição previdenciária apenas sobre o que excede...
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Há 5 anos
Comissão discute com Ministério das Comunicações inclusão digital na Amazônia
O texto aprovado também prorroga, de 2020 para 2025, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto)
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Há 5 anos
Deputados debatem redução de bolsas da Capes em 2021
Renda máxima para obtenção do financiamento passaria de 10 para 20 salários mínimos
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Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima
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Comissão aprova prorrogação de incentivo à navegação de carga no Norte e no Nordeste
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Comissão de Direitos Humanos discute política brasileira de saúde mental
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Comissão aprova aumento do limite de renda para financiamento de tecnologia assistiva a pessoas com deficiência
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Há 5 anos
Comissão aprova proposta que impede suspensão do CPF por pendências eleitorais
A doença, degenerativa, se caracteriza por afetar os nervos ópticos e a medula espinhal
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Há 5 anos
Comissão aprova aposentadoria por invalidez por neuromielite óptica sem carência
Texto aprovado inclui informações que contribuam para a avaliação das políticas públicas destinadas a essas pessoas
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Há 5 anos
Comissão aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência
Texto aprovado inclui informações que contribuam para a avaliação das políticas públicas destinadas a essas pessoas
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Há 5 anos
Eventos e turismo pedem desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões; governo estuda proposta
Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos
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Há 5 anos
Debatedores cobram tarifas mais baixas e cumprimento de obrigações em nova concessão da BR-040
Segundo deputado, atual concessionária conseguiu liminar na Justiça para continuar operando no trecho de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ)
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova proposta que prevê incentivos para patrocínio de bibliotecas públicas
Hoje, a lei só prevê os incentivos para a doação de acervos ou treinamento de pessoal
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova projeto que exige manifestação do Ministério Público para fechamento de escolas rurais
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
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Há 5 anos
Ministro da Educação volta a explicar cortes orçamentários na próxima semana
Medida valerá para todos os processos seletivos da administração direta e indireta da União, inclusive contratações por tempo determinado
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