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Câmara dos Deputados

Autores da proposta dizem que pandemia frustrou estagiários - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê a prorrogação dos contratos de estágio na pandemia

Texto diz respeito a todos os estágios, obrigatórios ou não

Melchionna: medida tem impacto positivo nas contas públicas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê tributação adicional sobre grandes empresas devido à pandemia

O extrativismo sustentável prevê a exploração da natureza com o mínimo de impacto ambiental possível

Carla Zambelli: proposta incentiva agricultura familiar - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê uso de fundo ambiental para ações de extrativismo sustentável

O extrativismo sustentável prevê a exploração da natureza com o mínimo de impacto ambiental possível

Carreras: “Não caberia incluir como uma quinta manifestação o desporto virtual - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que reconhece desporto virtual como prática esportiva

Segundo o texto, as atuais quatro manifestações esportivas contemplam, também, a prática na forma virtual

Segundo o autor, as pessoas têm enfrentado dificuldades para compra e venda na pandemia - (Foto: vadimphoto1/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estende prazo para isenção de IR na venda de imóvel em 2021

Pelo texto, início da contagem do prazo para isenção começa em 31 de dezembro deste ano

Jovens que participaram do projeto Politeia 2019 - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto Politeia 2021 terá sessões plenárias nesta quinta e sexta

Evento será realizado de forma virtual pela primeira vez

Rafafá: projeto ameniza injustiças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela

Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência

Bueno: pandemia de Covid-19 mostrou que é preciso aperfeiçoar os mecanismos de governança - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta trata da mobilização de estudantes e aposentados da saúde nos casos de emergência sanitária

Texto insere dispositivos na Lei de Vigilância Epidemiológica

Pastor Gil: muitas cidades seguem processo de expansão urbana ignorando essa necessidade - (Foto: Najara Araújo)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova pavimentação de via precedida por instalação de drenagem pluvial

Proposta também vincula o recebimento de recursos ou financiamentos federais à construção do sistema de drenagem pluvial

Emilly Marques:

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Portaria que incorpora implante contraceptivo ao SUS recebe críticas em audiência

Ministério da Saúde aponta limitação orçamentária, enquanto entidades classificam a decisão de discriminatória

Salomão (na mesa) presidiu a audiência e Bauer (no telão) representou as pessoas com deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sociedade civil pede mais participação em políticas públicas para pessoas com deficiência

Debatedora também defendeu campanha específica para esse público durante a vacinação contra a Covid-19

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Votação sobre o voto impresso fica para depois do recesso parlamentar

Queda de 22% nas cirurgias de câncer aponta para um "represamento" no tratamento

Verônica Savatin (no telão): Lei dos 60 dias não está sendo cumprida - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas alertam para o aumento do número de casos avançados de câncer no pós-pandemia

Queda de 22% nas cirurgias de câncer aponta para um "represamento" no tratamento

Eventos culturais já contratados também poderão ser remarcados no novo prazo - (Foto: Marco Nascimento/Agência Pará)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que amplia prazo para remarcação de viagens e eventos cancelados em razão da pandemia

Nova lei adia o prazo final para 31 de dezembro de 2022

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova simplificação de processos urbanísticos como diretriz de política urbana

Texto altera Estatuto da Cidade. Objetivo é reduzir prazos e custos da construção civil

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