Quarta, 30 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim do ano

Segundo a autora, o texto vai dar segurança jurídica para que cada escola organize seu calendário durante a pandemia

 Enrico Misasi:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova proposta que amplia proteção ao patrimônio bibliográfico nacional

Texto aprovado busca evitar o contrabando ou a exportação de obras com valor histórico e cultural

 Tadeu Alencar: extinção deve ser sempre a última medida - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura aprova consulta à população antes de extinção de museus públicos

Quem burla o Plano Nacional de Vacinação precisa ser privado dos seus direitos políticos, diz o relator

 Tadeu Alencar: sociedade precisa se mobilizar para proteger patrimônio - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que disciplina doação à União de imóveis com valor histórico

Proposta prevê que proprietário poderá deduzir do Imposto de Renda o valor do imóvel doado

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões

Quem burla o Plano Nacional de Vacinação precisa ser privado dos seus direitos políticos, diz o relator

 Freitas: candidatos precisam respeitar os princípios da moralidade - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que torna inelegível por 8 anos quem furar a fila de vacinação

Quem burla o Plano Nacional de Vacinação precisa ser privado dos seus direitos políticos, diz o relator

 Deputado Sargento Fahur recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que transfere para a PF os crimes contra a vida de candidatos

Para relator, já existe previsão legal para que a PF investigue os crimes citados no projeto

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovado texto-base de MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões; acompanhe

Deputados apoiam demandas e criticam pressa na aprovação do edital

Estimativas apontam que o Brasil possui mais de dois milhões de celíacos - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate inclusão de símbolo em embalagens de alimentos livres de glúten

Deputados apoiam demandas e criticam pressa na aprovação do edital

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa MP sobre pesagem da carga de caminhões; acompanhe

Deputados apoiam demandas e criticam pressa na aprovação do edital

Deputados da Comissão de Fiscalização criticaram o edital para o leilão do 5G - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Pequenos provedores de internet reclamam que não estão contemplados em edital do 5G

Conforme o texto, o selo terá validade anual e as entidades poderão divulgá-lo em seus produtos e serviços

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que destina recursos de loterias federais ao Fundo Geral de Turismo

Conforme o texto, o selo terá validade anual e as entidades poderão divulgá-lo em seus produtos e serviços

 Gaguim: incentiva a proteção de direitos e o acolhimento em momentos difíceis - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria selo para entidades que acolham mulheres vítimas de violência doméstica

Conforme o texto, o selo terá validade anual e as entidades poderão divulgá-lo em seus produtos e serviços

 Furtado recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 2 mil para guardas municipais

Texto dá competência à União para prestar assistência financeira complementar aos entes para o cumprimento do piso salarial

Deputado Domingos Sávio, na mesa, e Sergio de Zen, da Conab (no telão) - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Setor agropecuário pede políticas públicas para compensar perdas com geadas

Deputados questionam manutenção de vantagens para o Judiciário, como férias superiores a 30 dias

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