Quarta, 30 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Calil retirou do projeto algumas normas relativas a emprego - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que equipara pessoas com transtorno mental a pessoas com deficiência

De acordo com a proposta, o enquadramento como pessoa com deficiência depende de avaliação biopsicossocial

 Padilha concordou que alterações do envelhecimento pode acontecer antes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova permissão de uso de recursos do Fundo do Idoso em ações ligadas ao envelhecimento precoce

Ações seriam destinadas a pessoas com deficiência intelectual que sofram de envelhecimento precoce

Licenciamento compulsório, termo técnico para quebra de patente, será feito caso a caso - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei sancionada permite quebra de patentes em razão de pandemias

Segundo o governo, o licenciamento compulsório não será aplicado no momento atual, pois as vacinas estão sendo devidamente fornecidas

Martins: propostas como essa já foram rejeitadas nas comissões - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que reduz largura da faixa de fronteira em diversos estados

Para o relator, proposta retiraria incentivos fiscais de munícipios e afetaria as ações das Forças Armadas na fronteira

 Corrêa: o órgão público responsável já cadastrou os dados do usuário - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova validade nacional de cartão de estacionamento de idoso

Proposta acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso

 Silvia Cristina recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova programa de saúde mental para pessoas afetadas por pandemia

O atendimento será feito na rede de atenção psicossocial e unidades de atenção primária à saúde do SUS

 Luis Miranda fez alterações no texto original - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova permissão para que a Anatel suspenda temporariamente venda de serviços de telecom

Isso poderá ocorrer sempre que o crédito de multa já aplicada à empresa esteja constando na Dívida Ativa da União

 Comprovação de vida pode ser feita em agências do INSS - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS

Foi vetada ?a suspensão, até 31 de dezembro de 2021, da comprovação de vida dos beneficiários
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova criação de programa de combate à pandemia com doações privadas

Será possível deduzir até o limite de 1% do Imposto de Renda devido

 Hoje, a ANS não tem prazo para concluir processo de inclusão de novos itens - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP fixa prazo para atualização da lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde

Pelo texto, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no rol de procedimentos até decisão definitiva

 Em 2020, o hospital de campanha de Belém (PA) oferecia visitas virtuais - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados

Pelo texto, os serviços de saúde propiciarão, no mínimo, uma videochamada, respeitadas as observações médicas

 Com reservatórios das hidrelétricas com nível baixo, empresas estão comprando energia mais cara - (Foto: Divulgação/Copel)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória adia recolhimento de tributos para distribuidoras de energia

Texto não dispensa as empresas da retenção das contribuições devidas na qualidade de responsável tributário

 Proposta pretende evitar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre limite para transação em dinheiro

Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%

 Debate prosseguirá com questões sobre operacionalização do Fundeb - (Foto: Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate indicadores para a educação infantil

Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%

 Atualização valerá para imóvel comprado por pessoa física até 31 de dezembro de 2020 - (Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Novas regras do IR: texto aprovado permite atualização do valor de imóvel

Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%

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