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Câmara dos Deputados

Eduardo Barbosa:

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator aponta impacto negativo de veto ao projeto de ajuda às ONGs durante a pandemia

Na justificativa do veto integral, Bolsonaro afirma que o texto cria despesas sem estimar os impactos orçamentário e financeiro

Guimarães também quer coibir agressões que mulheres sofrem no trânsito - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres

Lei já pune crimes sexuais contra vulneráveis, o que inclui mulheres alvo desse tipo de golpe; prioridade pode garantir a prova de que a vítima est...

Fernandes lembra que as drogas alteram a consciência da vítima, facilitando o abuso - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante às mulheres vítimas de violência prioridade na realização de exame toxicológico

Lei já pune crimes sexuais contra vulneráveis, o que inclui mulheres alvo desse tipo de golpe; prioridade pode garantir a prova de que a vítima est...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina bitcoin apreendido pela União para combate ao câncer

Mudança do Código Civil em 2015 prejudicou quem tem deficiência intelectual e não está apto para a prática de atos da vida civil

Deputado diz que várias pessoas com deficiência mental não discernem o certo do errado - (Foto: belchonock/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto muda regra de prescrição para beneficiar pessoas incapazes

Mudança do Código Civil em 2015 prejudicou quem tem deficiência intelectual e não está apto para a prática de atos da vida civil

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral no exercício da profissão

O ofensor também ficará obrigado a publicar em redes sociais pedido de desculpas ao jornalista

O acordo define as medidas que cada país deve tomar para combater os crimes cibernéticos - (Foto: DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético

O projeto é uma parceria entre a Câmara dos Deputados e a UnB que simula o trabalho parlamentar com universitários

Alunos participaram das sessões por meio do canal da Câmara no YouTube - (Foto: Reprodução / Canal da Câmara no YouTube )

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debates intensos e renúncia de participante marcam Politeia 2021

O projeto é uma parceria entre a Câmara dos Deputados e a UnB que simula o trabalho parlamentar com universitários

Da Vitoria: pandemia exige cuidados constantes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina oferta de álcool 70% nas cabines de pedágio

Concessionárias não poderão repassar custos aos motoristas

Bosco Costa: a leitura de jornais online tem sido condicionada ao pagamento de assinatura - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe cobrança por acesso a notícias de caráter público na internet

Seria garantido o livre acesso a informações relativas aos direitos dos cidadãos

Otavio Leite: proposta pretende ampliar apoio da esfera privada a essas entidades - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta amplia lista de entidades civis que podem receber incentivos

A proposta altera o Código Penal Militar

Tia Eron: proposta visa a ampliar exercício da cidadania - (Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estimula solidariedade como forma de garantir acesso à educação

A proposta altera o Código Penal Militar

Katia Sastre: agressor de mulher militar deve ser julgado por juiz independente e imparcial - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto atribui à justiça comum competência para julgar crimes de violência doméstica envolvendo militares

A proposta altera o Código Penal Militar

Ministério disse que o projeto cria despesas obrigatórias sem apresentar estimativa dos impactos orçamentário e financeiro - (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bolsonaro veta garantia de verba para entidades durante pandemia

Governo alegou que a proposta infringe o teto de gastos, a lei de responsabilidade fiscal e a LDO, além de contrariar o interesse público

Edilázio Júnior: teste pode indicar a necessidade de reforço para pacientes de risco - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê teste de anticorpos contra Covid no SUS e nos planos de saúde

Os casos a serem abrangidos pela proposta serão definidos posteriormente em regulamento

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Justiça do Rio revoga prisão preventiva do rapper Oruam

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Cruzeiro vence Botafogo no Brasileirão Feminino

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Jalmo Fornari Heróis da Lama

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