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Câmara dos Deputados

Sessão virtual do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que pune adulteração de chassi ou placa de reboques; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5385/19, que e...

 Sessão virtual do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova urgência para projeto que inscreve o nome do campeão olímpico em Livro dos Heróis da Pátria; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia desta quinta-...

 Deputados e senadores aprovaram as regras na segunda-feira (29) - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso promulga regras para emendas de relator ao Orçamento da União

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram as regras na segunda-feira (29) O presidente do Senado e do Congresso Nacional,...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores destacam complexidade no licenciamento de hidrelétricas na região Norte

Debatedores apontaram as dificuldades e a complexidade dos fatores envolvidos na construção e no licenciamento ambiental de hidrelétricas na reg...

 Ato tem por objetivo dar destaque à data e possibilitar espaços de visibilidade a estas pessoas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove ato para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Depositphotos Ato tem por objetivo dar destaque à data e possibilitar espaços de visibilidade a estas pessoas A Comissão de Defesa dos Direitos d...

 Manifestação contra o racismo e o genocídio da população negra - (Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões promovem debate sobre violência contra a população negra

Roberto Parizotti/FotosPublicas Manifestação contra o racismo e o genocídio da população negra As comissões de Legislação Participativa; e de Dir...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que pune adulteração de placas e chassis de reboques

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputado...

 Tiago Dimas, relator do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produ...

 Fábio Trad, relator do projeto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova medidas de proteção a entregadores de aplicativo durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e outros 9 parlamentares, que c...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Pedido de vista adia votação de relatório final do Grupo de Trabalho sobre Código de Mineração

O Grupo de Trabalho da Câmara criado para elaborar um projeto de lei sobre um novo Código de Mineração para o Brasil adiou, nesta quarta-feira (1º)...

 Benes Leocadio, relator da medida provisória - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova MP que destina milho da Conab a pequenos criadores de animais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benes Leocadio, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Pr...

 Mattos: processos repetitivos têm a intenção de causar dissabores ao acusado.
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova proposta que prevê reunião de ações judiciais em caso de ‘demanda opressiva’

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Mattos: processos repetitivos têm a intenção de causar dissabores ao acusado. "É mera perseguição" A Comissão de...

 Bento Albuquerque negou a possibilidade de o governo desistir do leilão - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministros defendem legalidade de leilão para exploração de petróleo perto de Fernando de Noronha

Os ministros Joaquim Leite, do Meio Ambiente, e Bento Albuquerque, de Minas e Energia, defenderam nesta quarta-feira (1º), em audiência pública na ...

 Relator diz que proposta insere no Código Penal o que já existe em outros diplomas legais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova anteprojeto que aumenta penas para quem furtar ou roubar de forma habitual, reiterada ou profissional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara concluiu, nesta quarta-feira (1º), a aprovação do anteprojeto que aumenta penas para os crimes...

 Diego Garcia: é preciso ampliar rede de proteção a crianças e adolescentes - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova relatório que sugere aprovação de 20 projetos relacionados a crianças e adolescentes

Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia: é preciso ampliar rede de proteção a crianças e adolescentes A Comissão de Constituição e Justiça e...

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