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Câmara dos Deputados

Deputado Léo Moraes, autor do projeto de lei - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe juros diferentes para clientes de mesmo perfil de crédito

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Léo Moraes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2246/21 proíbe bancos e financeiras de cobrar, pa...

 Ondino Cavalheiro Neto: projeto legaliza serviço clandestino - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo e sindicatos de aeronautas criticam projeto de lei que cria o “uber aéreo”

Especialistas do setor aéreo criticaram nesta segunda-feira (8) o Projeto de Lei 2166/21, que cria e regulamenta o Transporte Aéreo Remunerado Indi...

 Aline Gurgel:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto libera recursos para atenuar efeitos da pandemia no setor cultural

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aline Gurgel: "O setor cultural é de relevância crucial para o País" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 90/...

 Erika Kokay:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores defendem lei para assegurar direitos da população em situação de rua

Especialistas ouvidos pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados alertaram que as políticas públicas não têm alcançado integ...

 Leandre:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê aplicação de internet para controle de gastos de fundos da criança e do idoso

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Leandre: "deduções comprometem o financiamento de outras políticas públicas" O Projeto de Lei 1653/21 determin...

 Flávia Morais afirma que a proposta trará mais segurança à população - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatória a instalação de detector de metal em locais com grande circulação de pessoas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Flávia Morais afirma que a proposta trará mais segurança à população O Projeto de Lei 6160/16 determina que loca...

 O autor da proposta, deputado Marreca Filho - (Foto: Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novos

Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 2295/21 prevê que veículos novos adquiridos por autoescolas ou ...

 Bioinsumos visam substituir agrotóxicos nas plantações - (Foto: Helton Ribeiro/Incra-SP)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Produção de insumos biológicos no Brasil é tema de novo debate nesta sexta

Helton Ribeiro/Incra-SP Bioinsumos visam substituir agrotóxicos nas plantações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimen...

 Lira:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira mantém votação da PEC dos Precatórios nesta terça e prevê maior margem de apoio

Acervo Câmara dos Deputado Lira: "Os Poderes se respeitam, sabem das suas atribuições" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...

 Condomínio Cidade Madura, em João Pessoa (PB), inspirou o projeto - (Foto: Francisco França / Secom-PB)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate proposta que destina verba para criação de condomínio exclusivo para idosos

Francisco França / Secom-PB Condomínio Cidade Madura, em João Pessoa (PB), inspirou o projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa d...

 Segundo Kim Kataguiri, comitês resolvem 97% dos litígios - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto que regulamenta comitês de resolução de disputas

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Segundo Kim Kataguiri, comitês resolvem 97% dos litígios A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Púb...

 Russomano: é preciso racionalizar o que diz a Lei da Transparência Fiscal - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que torna obrigatória a divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Russomano: é preciso racionalizar o que diz a Lei da Transparência Fiscal A Comissão de Defesa do Consumidor...

 Calil: “A hipoglicemia grave pode causar até danos cerebrais.” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que coloca diabético como prioridade para exames em jejum total

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calil: “A hipoglicemia grave pode causar até danos cerebrais.” A Comissão de Seguridade Social e Família da ...

 Hildo Rocha:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate denúncia contra programa de microcrédito do Banco do Nordeste

Reila Maria/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: "Não houve concorrência pública para o programa de microcrédito do BNB" A Comissão de Fiscalização ...

 Obra de restauração do Museu do Ipiranga em São Paulo - (Foto: Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara dos Deputados discute perspectivas para o setor cultural

Governo de São Paulo Obra de restauração do Museu do Ipiranga em São Paulo O Plenário da Câmara dos Deputados será transformado em comissão geral...

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