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Câmara dos Deputados

Para o deputado Júlio César, mudança é positiva - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que explicita direito de contribuinte pedir restituição de tributo pago indevidamente

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/12, que evidencia, no Código Tributário...

 Aline Gurgel recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aline Gurgel recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados...

 Deputado Júlio César (C), que pediu a rejeição da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita suspensão do decreto que reduziu tributo de óleo diesel

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Júlio César (C), que pediu a rejeição da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos De...

 Isenção do pedágio pretendia estimular o aumento da frota de veículos elétricos, que são menos poluentes - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que concede isenção de tarifa de pedágio para veículos elétricos

Depositphotos Isenção do pedágio pretendia estimular o aumento da frota de veículos elétricos, que são menos poluentes A Comissão de Finanças e T...

 Pinato: hoje não há lei que regule procedimentos para avaliação desses imóveis - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define regras para avaliação de imóvel da administração pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pinato: hoje não há lei que regule procedimentos para avaliação desses imóveis O Projeto de Lei 2283/21 esta...

 Aline Gurgel: objetivo é reduzir a violência doméstica no País - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga condomínio a comunicar caso de violência doméstica à polícia

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Aline Gurgel: objetivo é reduzir a violência doméstica no País A Comissão de Seguridade Social e Família da Câma...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Condições sociais e qualidade de ensino podem prejudicar desenvolvimento de disléxicos, dizem especialistas

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Educação; e de Seguridade Social e...

 Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Tadeu - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova R$ 674 milhões para obras de habitação popular

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Tadeu A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quar...

 Cirurgia é indicada para pacientes com IMC acima de 40kg/m2 - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados debatem realização de cirurgia bariátrica no SUS

Depositphotos Cirurgia é indicada para pacientes com IMC acima de 40kg/m2 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promo...

 Danilo Dupas garantiu que as provas serão aplicadas normalmente - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados cobram explicações sobre exonerações no Inep

Apesar dos 37 pedidos de exoneração de funções comissionadas feitos por servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...

 Vitor Lippi: incentivos do Estado são fundamentais para inovação - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão especial aprova manutenção de benefícios fiscais para empresas de tecnologia

Billy Boss/Câmara dos Deputados Vitor Lippi: incentivos do Estado são fundamentais para inovação Uma comissão especial da Câmara dos Deputados ap...

 Deputada Greyce Elias e deputado Roman, relatora e presidente do grupo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho pretende votar minuta do novo Código de Mineração no próximo dia 23

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Greyce Elias e deputado Roman, relatora e presidente do grupo A deputada Greyce Elias (Avante-MG), rela...

 Paulo Eduardo Martins, relator das propostas que tramitam na CCJ - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta que altera Constituição para permitir trabalho aos 14 anos provoca polêmica na CCJ

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins, relator das propostas que tramitam na CCJ Partidos de oposição obstruíram as votações n...

 Lira: Câmara deu demonstração de responsabilidade fiscal e social - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira diz que aprovação da PEC dos Precatórios garante Auxílio Brasil de R$ 400

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lira: Câmara deu demonstração de responsabilidade fiscal e social O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...

 Julio César: pregão eletrônico está em sintonia com a dinâmica negócios - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que insere o pregão eletrônico nas regras da Lei de Licitações

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Julio César: pregão eletrônico está em sintonia com a dinâmica negócios A Comissão de Finanças e Tributação da C...

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