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Câmara dos Deputados

Deputado Marcelo Aro, relator da proposta na CCJ - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova Dia Nacional da Informação sobre Doenças Raras

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Aro, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da C...

 Patrus Ananias recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova criação de Dia Nacional do Agente de Trânsito

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Patrus Ananias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

 Soraya Manato, relatora do projeto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que regulamenta quarentena e lockdown

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita a instituição de medidas restritivas como isolamento ...

 Sóstenes Cavalcante votou pela aprovação da proposta - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova prioridade para crianças e idosos nos atendimentos oftalmológicos do SUS

Will Shutter/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante votou pela aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...

 Deputado Luizão Goulart, relator do projeto de lei na CCJ - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova divulgação obrigatória da lei do passe livre pelas empresas de transportes

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Luizão Goulart, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (...

 Pedro Westphalen: “Taxas de cobertura vacinais estão muito aquém do desejável - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova programa nacional de vacinação em escolas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen: “Taxas de cobertura vacinais estão muito aquém do desejável" A Comissão de Seguridade Social ...

 Reginaldo Lopes está em seu quinto mandato como deputado federal - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Reginaldo Lopes é novo líder do PT na Câmara

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes está em seu quinto mandato como deputado federal O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi eleito ...

 Deputado João Campos, relator do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado João Campos, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da C...

 Lei sancionada no ano passado aumentou penas para quem maltrata cães e gatos - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proteção e segurança animal são temas de 52 projetos em tramitação na Câmara

Reprodução/TV Câmara Lei sancionada no ano passado aumentou penas para quem maltrata cães e gatos A Câmara dos Deputados analisa atualmente 52 pr...

 Silva:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe que planos de saúde exijam consentimento de companheiro para inserção de DIU

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silva: "Toda mulher tem direito de decidir se quer ou não ter filhos" O Projeto de Lei 2719/21 proíbe que pl...

 Dr. Frederico recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova criação de Dia Nacional da Diálise

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Dr. Frederico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...

 Paulo Eduardo Martins votou pela constitucionalidade da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova inclusão de Zilda Arns no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins votou pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidad...

 Crispim: Estado terá ganhos na educação pública com trabalho dos conselhos comunitários - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê incentivo fiscal para concluir obras abandonadas de escolas

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Crispim: Estado terá ganhos na educação pública com trabalho dos conselhos comunitários O Projeto de Lei 2370/21...

 Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova homenagem a Oscar Goldoni em nome de rodovia

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...

 Emanuel Pinheiro Neto, autor do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê batalhões escolares para a proteção de crianças e adolescentes

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2388/21 determina que a União, o Distrito Feder...

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