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Câmara dos Deputados

Márcio Marinho ampliou o alcance da proposta - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor

Will Shutter/Câmara dos Deputados Márcio Marinho ampliou o alcance da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou...

 Bismarck: proposta acaba com dúvidas sobre o tema - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê prazos em dobro e intimação pessoal para procuradores da Funai

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Bismarck: proposta acaba com dúvidas sobre o tema O Projeto de Lei 2411/21 determina que os procuradores da Fu...

 Deputados em sessão do Congresso Nacional - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso aprova proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei ...

 Deputados em sessão do Congresso Nacional - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Congresso Nacional Os deputados aprovaram em sessão do Congresso Nacional, por 357 votos...

 Proposta inclui dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga restaurantes a ter cardápios em braile e com audiodescrição

Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta inclui dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência O Projeto de Lei 1550/19 obriga bares, lanchonete...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso realiza sessão para análise da proposta de Orçamento de 2022; acompanhe

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), abriu há pouco a sessão do Congresso Nacional para votar o projeto de lei orçamentá...

 Patriota: obras geralmente são paralisadas por falhas de programações financeiras - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta estabelece condições para retomada de obras paralisadas até 2018

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Patriota: obras geralmente são paralisadas por falhas de programações financeiras O Projeto de Lei 2323/21 estab...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova criação de Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Gil: sistema atual dificulta a localização de carros A Comissão de Viação e Transportes da Câm...

 Erika:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova reajuste salarial para defensores públicos da União a partir de 2022

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Erika: "Há um profundo hiato remuneratório entre a DPU e demais carreiras da Justiça" A Comissão de Trabalho, ...

 Carmen Zanotto reuniu três projetos em um só texto - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova metas para primeira infância nas leis orçamentárias

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto reuniu três projetos em um só texto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Depu...

 Conti: proposta corrige assimetria informacional entre consumidor e vendedor na internet - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada proposta que obriga lojas virtuais a dar maior publicidade ao Serviço de Atendimento ao Consumidor

Billy Boss/Câmara dos Deputados Conti: proposta corrige assimetria informacional entre consumidor e vendedor na internet A Comissão de Ciência e ...

 Serão doadas doses em caráter de cooperação humanitária internacional - (Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória autoriza governo federal a doar vacinas contra Covid-19 a outros países

Itamar Aguiar/Palácio Piratini Serão doadas doses em caráter de cooperação humanitária internacional A Medida Provisória 1081/21 autoriza o gove...

 Auxílio Brasil passa a ser o principal programa de redução da pobreza do País - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Orçamento de 2022 pode ser votado nesta terça-feira

Fernando Frazão/Agência Brasil Auxílio Brasil passa a ser o principal programa de redução da pobreza do País O projeto de lei orçamentária para o...

 Palácio do Congresso Nacional - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara retoma visitação institucional durante recesso parlamentar

Jefferson Rudy/Agência Senado Palácio do Congresso Nacional A Câmara dos Deputados vai retomar experimentalmente, durante o recesso parlamentar, ...

 Para autor, inclusão dos catadores reduzirá a necessidade de investimentos para tratamento do lixo urbano - (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui catadores de lixo entre beneficiários do programa Bolsa Verde

Tony Winston/Agência Brasília Para autor, inclusão dos catadores reduzirá a necessidade de investimentos para tratamento do lixo urbano O Projeto...

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