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Câmara dos Deputados

Reginaldo Lopes: flexibilização das normas trabalhistas não pode valer por tempo indeterminado - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo e oposição divergem sobre medidas provisórias que mudam regras trabalhistas

O governo editou duas medidas provisórias (MPs 1108/22 e 1109/22) que buscam criar regras permanentes para o teletrabalho e para a flexibilização d...

 Sanderson:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna crime o arremesso de objetos para o interior de presídios

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sanderson: "Não podemos admitir esse 'delivery' a serviço do crime" O Projeto de Lei 720/22 tipifica o crime de ...

 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova mudanças no Pronampe; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que muda regras do Pr...

 Fred Costa disse que a doença provoca transtornos psicológicos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que indivíduos com alopecia areata sejam considerados pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fred Costa disse que a doença provoca transtornos psicológicos O Projeto de Lei 801/22 altera o Estatuto da ...

 Heringer: Muitas pessoas com deficiência não conseguem atendimento presencial no INSS - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regula atendimento do INSS em casa para pessoa com deficiência

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Heringer: Muitas pessoas com deficiência não conseguem atendimento presencial no INSS O Projeto de Lei 697/22 a...

 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam mudanças no Prouni; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora a MP 1075/21, que muda...

 Alexandre Padilha: governo revogou ações sem prever um dispositivo substitutivo - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto anula portaria da Saúde que corta verba para ressocialização de usuários de drogas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha: governo revogou ações sem prever um dispositivo substitutivo O Projeto de Decreto Legislativ...

 Para Lira, debate do assunto ficou no radicalismo - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira: alguns deputados querem manter as regalias das Big Techs

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Lira, debate do assunto ficou no radicalismo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cr...

 Lídice da Mata: valor do vale-cultura permanece o mesmo desde sua criação em 2021 - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta eleva vale-cultura para R$ 80 mensais por trabalhador

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: valor do vale-cultura permanece o mesmo desde sua criação em 2021 O Projeto de Lei 699/22 eleva...

 Direitos de trabalhadores de aplicativos está na lista de prioridade dos sindicatos - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sindicatos entregam a deputados agenda de projetos para emprego e renda

Rovena Rosa/Agência Brasil Direitos de trabalhadores de aplicativos está na lista de prioridade dos sindicatos Representantes de centrais sindica...

 Deputado Loester Trutis, autor do projeto de lei - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta autoriza porte de lâminas por mulheres para a defesa pessoal

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Loester Trutis, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 681/22 autoriza às mulheres sem antecedentes c...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara abre nesta quarta a votação popular do concurso de vídeos curtos sobre a Lei Maria da Penha

A Câmara dos Deputados, por meio Secretaria da Mulher,  abre nesta quarta-feira (13) a votação popular  dos vídeos do concurso sobre a Lei Maria ...

 O autor da proposta, deputado Paulo Eduardo Martins - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga ONGs a divulgarem a cada semestre os recursos externos que tiverem recebido

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Eduardo Martins O Projeto de Lei 736/22 institui a Lei de Transparência ...

 Jerônimo Goergen: medida busca reduzir prejuízos de produtores rurais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria fundo nacional para financiar ações de defesa agropecuária

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Jerônimo Goergen: medida busca reduzir prejuízos de produtores rurais O Projeto de Lei 711/22 cria um fundo na...

 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar proposta que institui aumento extraordinário para Auxílio Brasil

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Em sessão marcada para às 13h55 desta terça-feira (12), a Câmara dos ...

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