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Câmara dos Deputados

Armando: excesso de propaganda prejudica ações educativas - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria regras para publicidade de alimentos ultraprocessados ou com alto teor de acúcar

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Armando: excesso de propaganda prejudica ações educativas O Projeto de Lei 239/22 cria regras para a propagand...

Paulo Ramos lembra que a prática é antiga e comum em diversos países e culturas - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto libera prática de topless no Brasil

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Paulo Ramos lembra que a prática é antiga e comum em diversos países e culturas O Projeto de Lei 190/22, do dep...

Paulo Ramos lembra que a prática é antiga e comum em diversos países e culturas - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto libera prática de top less no Brasil

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Paulo Ramos lembra que a prática é antiga e comum em diversos países e culturas O Projeto de Lei 190/22, do dep...

Primeiro debate de hoje vai abordar as novas regras para as eleições deste ano - (Foto: TV Câmara)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Encontro na Câmara nesta segunda reúne procuradoras da Mulher de todo o Brasil

TV Câmara Primeiro debate de hoje vai abordar as novas regras para as eleições deste ano A Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (7), ...

Congresso iluminado em 2021 durante campanha pelo Dia Mundial da Audição - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso ganha iluminação azul para lembrar o Dia Mundial da Audição

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Congresso iluminado em 2021 durante campanha pelo Dia Mundial da Audição O prédio do Congresso Nacional será...

Samuel Moreira, autor do projeto de lei - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece requisito para financiamento de saneamento básico com verbas federais

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Samuel Moreira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 87/22 determina que os estados e os municípios que nã...

Jaqueline Cassol, autora do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto mantém delegação de cartório após aposentadoria voluntária de titular

Billy Boss/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de regis...

Rubens Otoni: regra atual compromete orçamento dos municípios - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: regra atual compromete orçamento dos municípios O Projeto de Lei 166/22 proíbe a cobrança de t...

Kim Kataguiri: foi criada tributação sem previsão nas leis - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: foi criada tributação sem previsão nas leis O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22 anula os...

Mauro Nazif, autor do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto anula decreto do governo com regras para empréstimo ao setor elétrico

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mauro Nazif, autor do projeto de lei O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 15/22 suspende o decreto do govern...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura estabilidade após o acidente de trabalho mesmo se a empresa encerrar as atividades

Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados Bezerra: "Cabe à empresa suportar os riscos da atividade econômica" O Projeto de Lei 4598/21 determina que o ...

Comissão vai discutir como o projeto de lei pode ajudar no avanço da formação técnica - (Foto: Moacir Evangelista/Sistema Fibra)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Formação técnica profissional é tema de debate na terça-feira

Moacir Evangelista/Sistema Fibra Comissão vai discutir como o projeto de lei pode ajudar no avanço da formação técnica A Comissão Especial sobre ...

Aguiar: empresas deverão divulgar locais de coleta nos pontos de venda e internet - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina que empresas ofereçam locais para a entrega de resíduos e embalagens

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Aguiar: empresas deverão divulgar locais de coleta nos pontos de venda e internet O Projeto de Lei 4220/21 prev...

Correia: decreto fere os atributos legais que constituem as unidades de conservação - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta anula decreto que prevê concessão de parques a empresas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Correia: decreto fere os atributos legais que constituem as unidades de conservação O Projeto de Decreto Legisl...

Otoni: valorização dos educadores importa em ganhos diretos na qualidade educacional - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta isenta remuneração dos professores do Imposto de Renda

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni: valorização dos educadores importa em ganhos diretos na qualidade educacional O Projeto de Lei 165/22 ise...

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