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Câmara dos Deputados

Loester:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto impede contratação por 5 anos de sócio de empresa condenada por fraude em licitação

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Loester: "Hoje, apenas o CNPJ fica bloqueado" O Projeto de Lei 680/22 altera o Código Penal para impedir sócios ...

 Proprietários de estabelecimentos com piscina deverão respeitar normas de manutenção - (Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei define normas de segurança para funcionamento de piscinas

Joel Rodrigues/Agência Brasília Proprietários de estabelecimentos com piscina deverão respeitar normas de manutenção O presidente Jair Bolsonaro ...

 Angela Amin: abatimento das dívidas é uma medida de “justiça federativa” - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que estados troquem dívida com União por investimento em obras federais

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Angela Amin: abatimento das dívidas é uma medida de “justiça federativa” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 37...

 Esplanada dos Ministérios onde trabalham milhares de servidores - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo reserva R$ 11,7 bilhões para reajuste de servidores em 2023

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios onde trabalham milhares de servidores O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Es...

 O autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto restabelece Justiça comum para julgar ações sobre contratos de transporte de cargas

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen O Projeto de Lei 712/22, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), ...

 Celina Leão:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta susta trecho de norma sobre financiamentos imobiliários

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão: "Poder Executivo extrapolou competência para regulamentar" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ...

 O autor da proposta, deputado Francisco Jr. - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê expedição de diplomas e certificados em braile a pedido do aluno

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Francisco Jr. O Projeto de Lei 862/22 obriga instituições de ensino a emitirem, a...

 Gaguim espera  reduzir os impactos sobre o meio ambiente e favorecer a inclusão digital - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui política de reciclagem de computadores descartados por órgãos públicos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gaguim espera  reduzir os impactos sobre o meio ambiente e favorecer a inclusão digital O Projeto de Lei 587/22...

 Talíria Petrone também rebate argumento de crise hídrica para justificar reajustes - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto anula reajuste da Light nas contas de luz de consumidores do Rio de Janeiro

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone também rebate argumento de crise hídrica para justificar reajustes O Projeto de Decreto Legisla...

 Sessão deliberativa está marcada para as 17 horas - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar proposta que cria Programa Internet Brasil

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa está marcada para as 17 horas Nesta segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas,...

 Diretrizes deverão ser adotadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2024 - (Foto: Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo encaminha projeto da LDO 2023 com déficit de R$ 65,9 bi e salário mínimo de R$ 1.294

Agência Câmara Diretrizes deverão ser adotadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2024 O Poder Executivo encaminhou nesta quinta-feira (4) ao C...

 Sessão Deliberativa está marcada para as 17 horas - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar na segunda-feira proposta que cria Programa Internet Brasil

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa está marcada para as 17 horas Na próxima segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 h...

 Canziani: profissional vai ajudar crianças a lidar com doenças - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas defendem existência de profissional voltado para a saúde infantil em hospitais

Um profissional especializado em ajudar crianças, adolescentes e suas famílias em ambiente hospitalar. É o que busca fomentar um projeto de lei (PL...

 Pinheirinho quer deixar claro o entendimento sobre o assunto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite ação civil de reparação após decadência de ação penal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pinheirinho quer deixar claro o entendimento sobre o assunto O Projeto de Lei 590/22 determina que a decadência ...

 Plano de Expansão da Radioterapia deve atender demandas regionails - (Foto: Alexandre Carvalho/A2img)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove audiência pública sobre combate ao câncer

Alexandre Carvalho/A2img Plano de Expansão da Radioterapia deve atender demandas regionails A Comissão Especial destinada a acompanhar as ações d...

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TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular

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