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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta institui vale-transporte para população de baixa renda e desempregados

Billy Boss/Câmara dos Deputados Elias Vaz: “O transporte coletivo é um serviço essencial e reconhecido pela Constituição” O Projeto de Lei 4489/2...

 Texto vetado prevê distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Veto à distribuição gratuita de absorventes será analisado em sessão do Congresso nesta quinta-feira

Depositphotos Texto vetado prevê distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda Em sessão conjunta marcada para as 16 horas ...

 Carlos Bezerra, autor do projeto de lei - (Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura direito a proprietário usar a posse

Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados Carlos Bezerra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4542/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT),...

 Muitos adolescentes tiveram problema de saúde mental durante a pandemia - (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria política nacional de atenção psicossocial nas escolas

Pedro Ventura/Agência Brasília Muitos adolescentes tiveram problema de saúde mental durante a pandemia O Projeto de Lei 3383/21, do Senado, insti...

 Tereza Nelma reafirmou compromisso com a ampliação da representatividade feminina nas eleições de outubro - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Procuradoras da Mulher defendem condições igualitárias para mulheres disputarem cargos políticos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma reafirmou compromisso com a ampliação da representatividade feminina nas eleições de outubro O estím...

 Alexandre Frota: objetivo é melhorar qualidade de vida das pessoas com deficiência motora - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa de treinamento funcional para crianças e adolescentes com deficiência

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: objetivo é melhorar qualidade de vida das pessoas com deficiência motora O Projeto de Lei 242...

 Rubens Bueno: Brasil tem de se posicionar contra a invasão russa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputado cobra preparação do País para receber refugiados ucranianos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: Brasil tem de se posicionar contra a invasão russa O 1º vice-presidente da Comissão de Relaçõe...

 O autor da proposta, deputado Alexandre Frota - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê farmacêutico em todas as atividades da cadeia produtiva

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 44/22 obriga as empresas que exercem qualquer a...

 Matos:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que segurado especial comprove atividade rural com declarações de sindicato

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Matos: "Não se deve suprimir alternativas de comprovação aos que vivem no campo" O Projeto de Lei 268/22 permit...

 Deputado Daniel Almeida, autor da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria nova lei de organização de conselhos federal e regionais de enfermagem

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Almeida, autor da proposta O Projeto de Lei 4413/21 cria uma nova lei de organização e funciona...

 Intenção da proposta é evitar um colapso nas perícias do INSS - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê custeio de perícias do INSS pelo Poder Executivo até 2024

Jefferson Rudy/Agência Senado Intenção da proposta é evitar um colapso nas perícias do INSS O Projeto de Lei 4491/21, do Senado, determina que o ...

 Fraga: uso de scanners aumentou a apreensão de drogas, armas e animais silvestres - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê instalação de scanners em rodovias para combater tráfico

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fraga: uso de scanners aumentou a apreensão de drogas, armas e animais silvestres O Projeto de Lei 4359/21 obri...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Secretaria da Mulher divulga nota de repúdio à fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma defendeu a cassação do mandato do deputado estadual A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados d...

 Guiga Peixoto:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite atribuir falta grave a preso sem trânsito em julgado que cometer crime doloso

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: "momento de reconhecimento da falta grave era controverso" O Projeto de Lei 4073/21, do deputado...

 CNJ estima que, em razão de repercussão geral, há 104.119 processos trabalhistas suspensos no TST - (Foto: Divulgação/TST)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria regra diferenciada para repercussão geral em processos trabalhistas

Divulgação/TST CNJ estima que, em razão de repercussão geral, há 104.119 processos trabalhistas suspensos no TST O Projeto de Lei 4561/21 determi...

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