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Câmara dos Deputados

Proposta muda o atual Código Civil - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que co-herdeiro feche escritura de promessa de venda de bem

Depositphotos Proposta muda o atual Código Civil O Projeto de Lei 4289/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), permite que o co-herdeiro ...

 Hiran Gonçalves: a maioria das doenças vasculares é evitável - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria campanha com alerta para as doenças cardiovasculares

Billy Boss/Câmara dos Deputados Hiran Gonçalves: a maioria das doenças vasculares é evitável O Projeto de Lei 3060/21 institui a campanha de cons...

 Produção de uvas será uma das culturas beneficiadas pelo projeto - (Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê preço mínimo para derivados de produtos perecíveis

Luiz Chaves/Palácio Piratini Produção de uvas será uma das culturas beneficiadas pelo projeto O Projeto de Lei 764/19, do Senado, estende a polít...

 O autor da proposta, deputado Roberto de Lucena - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria política para estimular implantação de parques tecnológicos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto de Lucena O Projeto de Lei 272/22 institui uma política para incentivar ...

 Coutinho:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria fundo de execuções trabalhistas previsto na Emenda Constitucional 45

Billy Boss/Câmara dos Deputados Coutinho: "O principal problema é o não pagamento pelo devedor do crédito trabalhista" O Projeto de Lei 4326/21 c...

 Grávidas poderão retornar ao trabalho assim que estiverem vacinadas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinação

Depositphotos Grávidas poderão retornar ao trabalho assim que estiverem vacinadas O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.311/2...

 Tabata Amaral: mais transparência para que a sociedade possa monitorar as informações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria mecanismos para assegurar transparência nas contratações públicas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: mais transparência para que a sociedade possa monitorar as informações O Projeto de Lei 249/2...

 O autor da proposta, deputado Alexandre Frota - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta pessoas com deficiência de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 54/22 isenta pessoas com deficiência do pagamento...

 Os autores da proposta, deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê fonte de custeio para o combate à lavagem de dinheiro

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Os autores da proposta, deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni O Projeto de Lei 4568/21 regulamenta em lei a Re...

 O autor da proposta, deputado Nereu Crispim - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reduz burocracia para incentivar construção de poços artesianos em condomínios

Michel Jesus/Câmara dos Deputado O autor da proposta, deputado Nereu Crispim O Projeto de Lei 260/22 altera a Lei do Saneamento Básico para simpl...

 Projeto estabelece as bases da política de infraestrutura hídrica - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto do governo institui novo marco da política de recursos hídricos do Brasil

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto estabelece as bases da política de infraestrutura hídrica O Projeto de Lei 4546/21, do ...

 Padilha: proposta garante direito a representação sindical de trabalhadores “pejotizados” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia direitos sindicais de artistas e técnicos em espetáculos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Padilha: proposta garante direito a representação sindical de trabalhadores “pejotizados” O Projeto de Lei 1...

 Proposta muda regras sobre restituição de prejuízo causado por enriquecimento sem causa - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto revoga dispositivo sobre restituição de prejuízo por enriquecimento sem causa

Depositphotos Proposta muda regras sobre restituição de prejuízo causado por enriquecimento sem causa O Projeto de Lei 4135/21, do deputado licen...

 Objetivo é valorizar o artesanato brasileiro - (Foto: Carol Garcia/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui programa público para a certificação do artesanato

Carol Garcia/Governo da Bahia Objetivo é valorizar o artesanato brasileiro O Projeto de Lei 246/22, do Senado, prevê a criação, pelo poder públic...

 Câmara e Senado costumam se iluminar em datas especiais - (Foto: Pierre Triboli)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso Nacional recebe iluminação amarela para alertar sobre a endometriose

Pierre Triboli Câmara e Senado costumam se iluminar em datas especiais O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de amarelo de hoje a domin...

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