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Câmara dos Deputados

Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar medida provisória que cria benefício extra para Auxílio Brasil

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Nesta última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode an...

 Um exemplo de radioisótopo é o iodo-131, que permite diagnosticar doenças na tireoide - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Emenda que quebra monopólio sobre radioisótopos será promulgada nesta terça

Reprodução/TV Câmara Um exemplo de radioisótopo é o iodo-131, que permite diagnosticar doenças na tireoide O Congresso Nacional se reúne nesta te...

 Lei resultou no fechamento gradual de manicômios e hospícios - (Foto: Arnaldo Calanca)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei da reforma psiquiátrica completa 21 anos em meio a avanços e desafios

Arnaldo Calanca Lei resultou no fechamento gradual de manicômios e hospícios A Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil completou 21 anos neste mês ...

 A sessão solene foi presidida pelo deputado Professor Israel Batista - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Educadores afirmam que qualidade no ensino deve ser "obsessão" e pedem mais investimentos no setor

Marina Ramos/Câmara dos Deputados A sessão solene foi presidida pelo deputado Professor Israel Batista Em sessão solene realizada na Câmara dos D...

 Márcio Labre, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige notificação prévia do locatário sobre o reajuste no aluguel

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Márcio Labre, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 871/22 determina que o locador informe ao locatário, com...

 Pastor Gil:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa para oferta de livros nas escolas técnicas federais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pastor Gil: "Brasil tem histórico virtuoso na oferta de livros aos alunos de escolas públicas" O Projeto de Le...

 Juninho do Pneu: é importante investir na formação dos jovens - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda doações feitas a fundos da juventude

O Projeto de Lei 846/22 autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) doações feitas a fundos controlados por conselhos ...

 Deputada Rejane Dias, autora do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê isenção fiscal para gerador elétrico adquirido em razão de tratamento domiciliar de saúde

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 850/22 isenta os geradores elétricos residencia...

 Segundo autor, é grande o número de inocentes condenados com base em fotografias - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas

Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo autor, é grande o número de inocentes condenados com base em fotografias O Projeto de Lei 676/21, já aprov...

 Geninho Zuliani: leucemia corresponde a 30% dos cânceres em crianças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura tratamento de 1ª linha no SUS para crianças e adolescentes com leucemia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: leucemia corresponde a 30% dos cânceres em crianças O Projeto de Lei 903/22 altera o Estatu...

 Kataguiri:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define meios de pagamento eletrônico como essenciais em caso de greve

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Kataguiri: "Paralisar tais serviços significa impor uma chantagem aos brasileiros" O Projeto de Lei 817/22 defi...

 Prêmio reconhece ações de educação - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aberto o prazo de indicações para o Prêmio Darcy Ribeiro 2022

Depositphotos Prêmio reconhece ações de educação A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (25) o prazo para indicações ao Prêmio Darcy R...

 Hoje o fundo cobre as prestações em alguns casos de desemprego e morte do mutuário - (Foto: Renato Araújo / Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela

Renato Araújo / Agência Brasília Hoje o fundo cobre as prestações em alguns casos de desemprego e morte do mutuário A Medida Provisória 1114/22 e...

 Deputado Nereu Crispim, o autor do projeto - (Foto: Micchel Jesus)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta organizações sem fins lucrativos de preencher cota de pessoas com deficiência

Micchel Jesus Deputado Nereu Crispim, o autor do projeto O Projeto de Lei 647/22 isenta organizações sem fins lucrativos da obrigação de preenche...

 Câmara e Senado costumam ficar iluminados em ocasiões especiais - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso recebe iluminação verde para celebrar memória de vítimas de acidentes de trabalho

Roque de Sá/Agência Senado Câmara e Senado costumam ficar iluminados em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional estará iluminado de ver...

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