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Câmara dos Deputados

Fernando Coelho Filho quer prazo de 35 anos para concessões de transmissão - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara cria comissão especial para analisar projeto do Senado sobre novas regras do setor elétrico

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Fernando Coelho Filho quer prazo de 35 anos para concessões de transmissão O presidente da Câmara dos Deputado...

 Dados apontam que apenas 22% da população são praticantes de atividades físicas - (Foto: Prefeitura de Uberaba)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto do governo cria Plano Nacional do Desporto

Prefeitura de Uberaba Dados apontam que apenas 22% da população são praticantes de atividades físicas O Projeto de Lei 409/22, do Poder Executivo...

 Seminário internacional sobre recursos hídricos, realizado no auditório Nereu Ramos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados governistas defendem votação de projeto de novo marco hídrico

Billy Boss/Câmara dos Deputados Seminário internacional sobre recursos hídricos, realizado no auditório Nereu Ramos Deputados defenderam nesta qu...

 Cacá Leão defende o julgamento por técnica e preço em vez de apenas o preço - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta define regras sobre contratação de publicidade oficial em mídias sociais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cacá Leão defende o julgamento por técnica e preço em vez de apenas o preço O Projeto de Lei 4059/21 permite...

 Rigoni: proposta busca fomentar combate à corrupção no processo de contratação pública - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê código de conduta para servidores públicos da área de licitação

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigoni: proposta busca fomentar combate à corrupção no processo de contratação pública O Projeto de Lei 252/22...

 Guilherme Derrite:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que município receba repasse direto do Fundo Nacional de Segurança Pública

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: "Alteração prevista retifica uma injustiça" O Projeto de Lei 259/22 altera o funcionamento d...

 Joenia Wapichana: Brasil ainda não proporciona existência digna e respeitosa aos índios - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto transforma em lei a atual política de gestão de terras indígenas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: Brasil ainda não proporciona existência digna e respeitosa aos índios O Projeto de Lei 4347/2...

 O autor da proposta, deputado Otavio Leite - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otavio Leite O Projeto de Lei 4463/21 permite que escritórios de contabilidade fi...

 Congresso costuma iluminar-se em ocasiões especiais, acima campanha contra câncer raro - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso ganha iluminação especial no Dia Mundial do Rim

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso costuma iluminar-se em ocasiões especiais, acima campanha contra câncer raro Os prédios da Câmara dos ...

 Repasse de recursos foi condicionada à restrição de despesas com servidores - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que dá benefícios a servidores da saúde e da segurança pelos serviços durante a pandemia

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Repasse de recursos foi condicionada à restrição de despesas com servidores O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei ...

 Na arbitragem, uma pessoa escolhida pelas partes soluciona o conflito - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto limita sigilo em procedimentos de arbitragem

Depositphotos Na arbitragem, uma pessoa escolhida pelas partes soluciona o conflito O Projeto de Lei 4290/21, do deputado licenciado Carlos Bezer...

 Frota: “Ser empreendedor é ser criador de riquezas, empregos e estabilidade social” - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui lei de defesa do empreendedor

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota: “Ser empreendedor é ser criador de riquezas, empregos e estabilidade social” O Projeto de Lei 46/22 insti...

 Associados devem ter assegurados mesmos direitos de voz e voto - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet

Depositphotos Associados devem ter assegurados mesmos direitos de voz e voto O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309/22, que permite a...

 Banco de dados terá que registrar, por exemplo, medida de restrição de aproximação - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei exige o registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ

Depositphotos Banco de dados terá que registrar, por exemplo, medida de restrição de aproximação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.3...

 Marcos Soares:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa de cooperação pedagógica entre universidades e escolas públicas

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Soares: "É preciso fomentar a aproximação entre a universidade e a realidade escolar" O Projeto de Lei ...

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