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Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado texto-base de MP que reformula legislação sobre o setor aéreo; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1089/21, ...

 Diego Alves:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores alertam comissão sobre possíveis retrocessos na Lei da Aprendizagem

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Diego Alves: "Crianças não trabalham porque querem" O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e...

 General Peternelli: laboratórios privados vão suprir demanda fora do eixo Rio-SP - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso promulga emenda que acaba com o monopólio estatal de radioisótopos

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (26) a a Emenda Constitucional 118, que permite a produção, comercialização e o uso de todos os ti...

 Sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Discussão de MP sobre aviação foca em segurança e preço das passagens; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira Os impactos da Medida Provisória 1089/21 no preço das passagens aéreas e n...

 Nereu Crispim vê ausência de proteção coletiva diante de negligência do advogado - (Foto: Micchel Jesus)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define sanções para a perda de prazos processuais por advogados

Micchel Jesus Nereu Crispim vê ausência de proteção coletiva diante de negligência do advogado O Projeto de Lei 646/22 define sanções para a perd...

 General Peternelli, relator da MP - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator defende MP que altera regras da aviação civil; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados General Peternelli, relator da MP Relator da Medida Provisória 1089/21, o deputado General Peternelli (União-SP...

 Sessão solene no Plenário da Câmara, pelos 49 anos da Embrapa - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados defendem prevalência do caráter público da Embrapa

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara, pelos 49 anos da Embrapa Deputados e representantes de entidades ligadas a...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam MP que reformula legislação sobre aviação civil; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa ...

 Até março, a Justiça Eleitoral registrou 148,3 milhões de eleitores - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cresce o número de eleitores idosos, com nível superior e do sexo feminino

Marcelo Camargo/Agência Brasil Até março, a Justiça Eleitoral registrou 148,3 milhões de eleitores Os cidadãos têm até 4 de maio para emitir, tra...

 Rejane Dias:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê fisioterapeutas nas maternidades que realizem pelo menos 1 mil partos por ano

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rejane Dias: "Presença de fisioterapeuta reduz custos hospitalares" O Projeto de Lei 906/22 torna obrigatória a...

 Atualmente, a taxa para emissão de passaporte é de R$ 257,25 - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê isenção da taxa para passaporte aos estudantes carentes

Pedro França/Agência Senado Atualmente, a taxa para emissão de passaporte é de R$ 257,25 O Projeto de Lei 861/19, já aprovado pelo Senado, isenta...

 Heringer: projeto evita fraudes a criar mecanismo oficial de distribuição de doações - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define responsabilidades por recebimento e distribuição de doações a vítimas de desastre

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heringer: projeto evita fraudes a criar mecanismo oficial de distribuição de doações O Projeto de Lei 698/22 de...

 Kataguiri: cobrar pelo direito de dar nome a bem público pode aumentar a arrecadação da União - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta concessão de direito de nome em bens públicos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kataguiri: cobrar pelo direito de dar nome a bem público pode aumentar a arrecadação da União O Projeto de Lei ...

 Projeção feita no ano passado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Prédio do Congresso recebe nesta quarta projeção da frase “Holocausto Nunca Mais”

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeção feita no ano passado Os prédios do Senado e da Câmara dos Deputados recebem nesta quarta-feira (27)...

 Abou Anni:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Abou Anni: "Ações não colocam em risco segurança no trânsito" O Projeto de Lei 841/22 altera o Código de Trânsit...

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Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições

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