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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo

Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

Câmara Há 6 meses

Projeto define diretrizes para fortalecer o futebol feminino no Brasil

Proposta do Executivo, em análise na Câmara, prioriza a modalidade nas políticas públicas e prevê profissionalização das competições

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência

Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência

Câmara Há 6 meses

Motta cria comissão especial para analisar proposta sobre diretrizes do futebol feminino

O texto do Executivo garante às organizações esportivas formadoras de futebol feminino os mesmos direitos do masculino

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (18) a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e D...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Câmara envia indicação a ministério para adotar medidas sobre crise de energia em São Paulo

Pedido da Presidência da Câmara atende à demanda de deputados da bancada paulista

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu

Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite

Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes

Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

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